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Ordem dos Advogados do Brasil - Se&ccedilão de São Paulo
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Ações do documento

Edição 09 - Maio/Junho 2008

Última modificação 07/07/2008 11:16

  • Novas OJs do TST:

O Tribunal Superior do Trabalhou aprovou novas orientações jurisprudenciais. Confira o teor de cada uma delas

  • Governo e Centrais querem alterar relações trabalhistas:

Depois de uma reunião que durou quase três horas,  com a participação dos dirigentes de seis centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, bateram o martelo numa agenda mínima para promover "mudanças radicais" nas relações entre capital e trabalho no Brasil.

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27/05 - Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo

23/05 - Arbitragem trabalhista é alvo de anulações no Judiciário

23/05 - RedeTV! indenizará câmera por ser alvo de piadas de Monique Evans

21/05 - Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário

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20/05 - Indenização por dano moral será revertida para compra de equipamentos hospitalares

10/05 - Súmula Vinculante nº 5: STF assegura legalidade das mais de 1700 demissões no serviço público desde 2003

07/05 - Celeridade processual: STF já editou seis Súmulas Vinculantes

06/05 - Acordo não pode limitar horas usadas no caminho ao trabalho

06/05 - Pagamento de aluguel de empregado integra salário

05/05 -  Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

01/05 - Supremo aprova 4ª súmula vinculante

30/04 - Portaria Nº. 210, De 29.04.2008: MTE – Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, informatizada

29/04 - Suplente de delegado sindical tem estabilidade provisória

29/04 - Governo e centrais querem alterar relações trabalhistas

29/04 - Nova redação S 377 TST - preposto

28/04 - As alterações na CLT e a liquidação do processo trabalhista

25/04 - Arbitragem na área trabalhista ainda gera controvérsias

24/04 - Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego nº 194 de 17.04.2008

24/04 - A boa-fé contratual

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