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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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BIOTECNOLOGIA E BIODIREITO

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

 cbb@oabsp.org.br

Objetivo: É objetivo da Comissão Especial de Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP difundir conhecimento sobre temas a ela afeitos, apresentando à comunidade jurídica e à sociedade, informações necessárias para a compreensão dos temas que desafiam a vida humana, desde seu início até o seu término. Sendo a vida um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal, ciências que com ela se relacionam, como a Medicina, a Psicologia, a Nutrição, a Sociologia e, na atualidade, a Tecnologia, acabam por permear as discussões jurídicas e por desafiar seus estudiosos e operadores que trabalham, incessantemente, na pesquisa científica e empírica para encontrar soluções que visam à harmonização da vida em sociedade. Este será o trabalho da comissão: promover o diálogo com áreas afins, buscar soluções jurídico-legislativas para os desafios apresentados pela Biotecnologia e Biodireito para, fundamentando-se em princípios Bioéticos, alcançar soluções possíveis e capazes de responder às inúmeras demandas que compõem o Biodireito, como viabilidade científica da pesquisa com células-tronco embrionárias e seus limites éticos; a eutanásia, a distanásia e a ortotanásia e a autonomia da vontade; o transplante de órgãos e o direito à saúde; a reprodução humana assistida e sua repercussão no âmbito das relações sociais; os avanços e possíveis retrocessos no uso da tecnologia na relação médico-paciente com a telemedicina; a segurança do consumidor e os alimentos transgênicos; o meio ambiente sob o viés do desenvolvimento humano e responsabilidade social, dentre outras. A diversidade dos temas demonstra a pluralidade de nossos desafios e de nossa missão neste triênio 2016/2018. A Comissão, composta por juristas e pesquisadores de renome no cenário nacional, ao reunir alguns dos cientistas pioneiros no estudo e pesquisa do Biodireito, espera dar sua contribuição à sociedade, fim máximo de qualquer trabalho.

Presidente
Ana Claudia Silva Scalquette

Membros Efetivos
Adriana Caldas do R. F. Dabus Maluf
Alfredo Domingues Barbosa Migliore
Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Antonio Baptista Gonçalves
Carlos Ferrara Júnior
Cintia Rosa Pereira de Lima
Clarissa Ferreira Macedo D’Isep
Danielle Lima de Almeida
Ernesto Lippmann
Flávio José Dantas de Oliveira
Flávio Martins Alves Nunes Junior
Gilberto Bergstein
Jorge Shiguemitsu Fujita
Laura Celi de Souza
Marcos Vinicius Coltri
Renata da Rocha
Rui Geraldo Camargo Viana

Membros Colaboradores
Maria Áurea Hebling De Marchi
Maria Beatriz de Souza Lima Rizzi

Membros Consultores
Anna Paula Soares da Silva
Thomas Rezende Togni

 

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