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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE DIREITO DO ENTRETENIMENTO

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

direitos.autorais@oabsp.org.br


Objetivos: 1. Fomentar discussões jurídicas no âmbito de atuação das áreas de direito autoral e direito do entretenimento (que envolvem, dentre outras, as áreas de direito desportivo, constitucional, tributário, administrativo, penal e do consumidor); 2. Atuar na análise e estudo de projetos de leis que tratem das áreas circunscritas às áreas do direito autoral e do entretenimento, proferindo pareceres, e subsidiando eventuais manifestações do presidente da OAB/SP em relação a tais projetos; 3. Assessorar o presidente da OAB/SP na adoção de providências, recomendações e iniciativas institucionais em defesa do direito dos autores, frente aos poderes constituídos e entidades públicas e privadas; 3. Estimular parcerias com outras entidades congêneres; 4. Estimular o desenvolvimento de ações voltadas aos advogados, a fim de suprir suas necessidades com relação à qualificação e aprimoramento profissional nas áreas do direito autoral e do entretenimento; 5. Realizar e promover cursos, seminários e palestras com temas ligados aos objetivos da Comissão, buscando conectar tais discussões com as diversas formas de produção e difusão da cultura; 6. Incentivar a pesquisa jurídica e o desenvolvimento científico nas áreas do direito autoral e do entretenimento, em especial, no tocante às novas tecnologias de transmissão de conteúdo; 7. Elaborar Cartilha referente aos segmentos do Direito Autoral e do Entretenimento, com o objetivo de transmitir ensinamentos e diretrizes básicas da área, de forma prática e objetiva, servindo como orientação aos advogados iniciantes que pretendam atuar profissionalmente nessa especialidade. 

Presidente
José de Araújo Novaes Neto

1º Vice-Presidente
Roberto Correa de Mello
 
2º Vice-Presidente
Antonio Carlos Morato
 
Membros Efetivos
Alberto Luis Camelier da Silva
Beatriz Ribeiro de Moraes Garufi
Caio Pompeo Medauar de Souza
Dalton Spencer Morato Filho
Danielle Mendes Thame Denny
Eduardo Conrado Silveira
Fabio Risi Massutti
Felipe Legrazie Ezabella
Fernanda Galera Soler
Fernando Burihan Yazbek
Heitor Estanislau do Amaral
Heroi João Paulo Vicente
Ingrid Morais de Sousa
Ivana Có Galdino Crivelli
João Paulo Morello
José Carlos Magalhães Teixeira Filho
José Carlos Tinoco Soares
Larissa Andréa Carasso Kac
Laura Cristina Sanches Colucci
Lilian de Melo Silveira
Luis Borrelli Neto
Luiz Ignácio Homem de Mello
Marcelo Migliroi
Marcelo Tomé
Marco Antonio dos Anjos
Maria Cecília Garreta Prats Caniato
Maria Eliane Rise Jundi
Maria Fernanda Alves Pallerosi
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Mariana Rodrigues de Carvalho Mello
Newton Silveira
Paula Luciana de Menezes
Ricardo de Moraes Cabezon
Ricardo Piragini
Silmara Juny de Abreu Chinelato
Sonia Maria D’Elboux
Tânia Aoki Carneiro
 
Membro Consultor
Renata Pires Cavalsan
 
Membro Colaborador
Rafaella Alves Douek
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