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Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
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Você está aqui: Comissões Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DE DIREITO DO ENTRETENIMENTO

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Praça da Sé, 385 - 4º andar
Fone: (11) 3291-8212
Fax: (11) 3291-8171

direitos.autorais@oabsp.org.br


Objetivos: 1. Fomentar discussões jurídicas no âmbito de atuação das áreas de direito autoral e direito do entretenimento (que envolvem, dentre outras, as áreas de direito desportivo, constitucional, tributário, administrativo, penal e do consumidor); 2. Atuar na análise e estudo de projetos de leis que tratem das áreas circunscritas às áreas do direito autoral e do entretenimento, proferindo pareceres, e subsidiando eventuais manifestações do presidente da OAB/SP em relação a tais projetos; 3. Assessorar o presidente da OAB/SP na adoção de providências, recomendações e iniciativas institucionais em defesa do direito dos autores, frente aos poderes constituídos e entidades públicas e privadas; 3. Estimular parcerias com outras entidades congêneres; 4. Estimular o desenvolvimento de ações voltadas aos advogados, a fim de suprir suas necessidades com relação à qualificação e aprimoramento profissional nas áreas do direito autoral e do entretenimento; 5. Realizar e promover cursos, seminários e palestras com temas ligados aos objetivos da Comissão, buscando conectar tais discussões com as diversas formas de produção e difusão da cultura; 6. Incentivar a pesquisa jurídica e o desenvolvimento científico nas áreas do direito autoral e do entretenimento, em especial, no tocante às novas tecnologias de transmissão de conteúdo; 7. Elaborar Cartilha referente aos segmentos do Direito Autoral e do Entretenimento, com o objetivo de transmitir ensinamentos e diretrizes básicas da área, de forma prática e objetiva, servindo como orientação aos advogados iniciantes que pretendam atuar profissionalmente nessa especialidade. 

Presidente


1º Vice-Presidente
 
 
2º Vice-Presidente
 
 
Membros Efetivos
 
 
Membro Consultor
 
 
Membro Colaborador
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