AQUECIMENTO GLOBAL EM DEBATE NA OAB SP


01/04/2008

Promovida conjuntamente por três Comissões da OAB SP - Meio Ambiente; de Relações Corporativas e Institucionais; e de Cooperativismo - a palestra “Aquecimento Global”, realizada na noite desta segunda-feira (31/3) contabilizou um expressivo público, que lotou as dependências do Plenário dos Conselheiros e do Salão VIP da entidade, mostrando-se um importante tema de debate para a sociedade brasileira.


O evento teve como palestrante o deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, advogado e engenheiro agrônomo com mestrado em Economia Rural pela ESALQ-USP, e como debater o também advogado Fernando Pinheiro Pedro, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio e diretor-fundador da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas (ABAA).

 

O presidente da OAB-SP que abriu evento reiterou a importância do tema que, muito embora ainda precise ser debatido pela humanidade, é um problema grave que enfrentam todos os seres humanos e mercê daqueles visionários sensíveis à realidade atual. “Estamos reunidos exatamente para trazer uma contribuição no sentido de modificar o drama ambiental que o Brasil e o mundo enfrentam”, destacou D’Urso.

 

D’Urso lembrou ainda a atuação da OAB-SP, que desencadeou recentemente mais uma campanha em prol da defesa do meio ambiente e registrou que, um mês atrás, a Ordem assinou convênio com a Sabesp pela recuperação do Rio Tietê, na tentativa de minimizar os efeitos poluidores em suas águas, entre outras iniciativas que visam conscientização, além oferecer propostas de aperfeiçoamento legislativo para esse importante tema que é bandeira da OAB-SP. “Bandeiras de interesse da cidadania são bandeiras também da OAB-SP”, enfatizou o presidente da entidade.

 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP, Carlos Alberto Maluf Sanseverino, ressaltou que, diante desse tema que tanto aflige a sociedade, é preciso discutir formas de contribuir para ajudar a minimizar as causas do aquecimento global. “Recentes conclusões do IPCC, avaliou efetivamente o comportamento do homem para que chegássemos a esse estágio gravíssimo; desde a participação de uma dona-de-casa que joga um litro de óleo usado e contamina um milhão de litros de água até a ação de um governo que, de forma descoordenada incentiva, o aumento do transporte individual em detrimento do coletivo. São Paulo, como exemplo, já tem mais de seis milhões de automóveis e outras centenas de milhares de motocicletas e ainda vão abrir mais linhas de financiamentos para colocar no Brasil mais de oito milhões de automóveis, no próximo ano. Para a capital paulista, são previstos mais quatro milhões de automóveis, cidade onde morrem todos os dias de oito a 12 pessoas em decorrência da inalação do monóxido de carbono, uma media mensal de mais de 300 pessoas. O ar da cidade mata todos os anos mais de três mil moradores”, analisou Sanseverino.

 

Essa importante e triste realidade se reflete em quem mora na cidade de São Paulo, emenda o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. “Em média, o morador tem dois anos e meio a menos de vida, por conta de uma obrigação compulsiva de fumar um quarto de maço de cigarros sem ser fumante devido à qualidade do ar. E onde anda a nossa obrigação; o que temos de fazer reverter esse estado. Por isso, vamos debater o mínimo que cada um poder fazer para ajudar a salvar o planeta”, disse Sanseverino.

 

Para o deputado Mendes Thame, falar de questões ambientais é algo extremamente recente na história da humanidade. “Pode-se dizer até paradoxalmente recente, porque enquanto a ciência mostra que o homem está no planeta há centenas de milhares de anos, o hominídio há mais de um milhão de anos, somente nos últimos 50, 60 anos – que não é nada em termos de história da humanidade – temos discutido as questões ambientais”.

 

Mendes Thame lembrou que a primeira vez que se discutiu de uma forma organizada pela Organização das Nações Unidas foi em Estocolmo em 1972, portanto apenas há 36 anos, ocasião em que foi criado o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) que funciona até hoje. O expositor destacou ainda a Declaração de Estocolmo, que trouxe um diagnóstico e algumas recomendações, que pode ser considerada o embrião do Direito Ambiental, pois levou muitos países, cujas as autoridades entenderam a gravidade da situação, a dotar seu arcabouço legal de uma legislação que pudesse enfrentar problemas ambientais.

 

O deputado federal enumerou os principais problemas ambientais da década dos 70 como: a diminuição das áreas de florestas registrada pelos primeiros satélites que conseguiram fazer o rastreamento e medir de uma forma rápida a devastação da florestal; a erosão de solos agricultáveis, como muitas áreas esgotadas pelo mau uso da terra, pela falta de cuidados essenciais, e pela agricultura predatória que se apresentavam incapazes de produzir alimentos; a diminuição da produção pesqueira em algumas áreas com drástica redução na produção de peixes, que se constituem para muitas populações costeiras na mais importante fonte protéica.

 

Mendes Thames também destacou, entre as queixas dos ambientalistas em Estocolmo-72, a extinção de animais, de vegetais e de corais; e escassez localizada de água e algumas regiões do Planeta, além da preocupação com qualidade e quantidade desse recurso natural, que é finito. Para Mendes Thame, “hoje, mais de três décadas depois, quase nada melhorou e fundamentalmente temos dois gravíssimos problemas ambientais – escassez de água generalizada, praticamente no mundo todo, e o problema o aquecimento global, pelo consumo excessivo da queima de combustíveis fósseis”.

 

O deputado federal ressaltou, no entanto, que ainda há tempo para reverter esse quadro, mas que custará expressivos investimentos em tecnologias; esforços em aperfeiçoamento das legislações ambientais; e decisões políticas geradas a partir da pressão da sociedade organizada.

 

Participaram da mesa diretora: Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente de OAB-SP; Carlos Alberto Maluf Sanseverino, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP; J.B. Oliveira, presidente da Comissão de Relações Coorporativas e Institucionais da OAB-SP; Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero, presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB-SP; deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, advogado e engenheiro agrônomo com mestrado em Economia Rural pela ESALQ-USP; deputado estadual Campos Machado, presidente da Frente Parlamentar de Advogados da Assembléia Legislativa de SP. 

 

Extensão da mesa diretora contou com a participação de Walter Lazzarini presidente do Cosema (Conselho Superior de Meio Ambiente) da Fiesp; dos conselheiros seccionais Cláudio Bini e Rui Augusto Martins; e de Elcimara da Silva, presidente da Subseção de Porto Feliz.