BALANÇO DE 18 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LANÇAMENTO DO CORRUPTÔMETRO


04/10/2006

Participam da coletiva :Luiz Flávio Borges D´Urso (OAB SP), Guilherme Afif Domingos (ACSP), Gilberto Luiz do Amaral (IBPT) e Antonio Marangon (Sescon).

 

A Constituição Federal do Brasil comemora nesta quinta-feira (5 de outubro) sua maioridade - 18 anos. Para lembrar esta data especial, a OAB SP - juntamente com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a ACSP (Associação Comercial de São Paulo), o SESCON ( Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis), a Força Sindical e outras entidades da sociedade civil -  vão apresentar nesta data, às 11 horas, na sede da OAB SP – Praça da Sé, 385 - 2º andar - um levantamento  sobre as normas federais, estaduais e municipais, tributárias, por dia, em vigor, por habitante e o custo burocrático para as empresas - contidas e acrescidas à Carta Magna de 1988.

 

Também, na oportunidade, as entidades vão fazer o lançamento oficial  do Corruptômetro, um serviço realizado pelo IBPT, que pretende apontar o quanto o Brasil perde com a corrupção e a ineficiência administrativa, a ser veiculado pela Internet e, possivelmente, por painel eletrônico, a exemplo do Impostômetro da Associação Comercial, que mede o peso da carga tributária. Segundo o Instituto, o total da corrupção chegaria a 32% da arrecadação tributária,  equivalente a R$ 234 bilhões, tomando-se como base os valores do ano passado. Para chegar a este percentual, o IBPT analisou mais de 22 mil casos, reunindo notícias da mídia, denúncias, escândalos e processos dos últimos 17 anos sobre corrupção ativa ou passiva no país.

 

Para o presidente da OAB SP,  Luiz Flávio Borges D´Urso“ é necessário dar mais transparência aos recursos da  administração pública para que os cidadãos possam ser fiscais dos governos, seja  na esfera federal,  estadual ou  municipal, impedindo que  ilícitos sangrem os cofres públicos, desviando recursos que poderiam ser utilizados para cumprir a missão social do Estado de prover escola, segurança, saúde e infra-estrutura de transporte e de energia, criando empregos e renda para o povo brasileiro”.