FILME SURPREENDE AO EXPOR ROTINA DO JUDICIÁRIO


11/03/2008

O debate que ocorreu após a pré-estréia do filme ‘Juízo – o maior exige do menor” , que conta com apoio institucional da OAB SP, na última segunda-feira (10/3), no Espaço Unibanco de Cinema, contou com participação entusiasmada da platéia e só terminou próximo da meia noite. Com mediação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, reuniu a diretora do filme, a cineasta brasiliense Maria Augusta Ramos; a juíza da Direito do Rio de Janeiro, cujas audiências foram retratadas no filme, Luciana Fiala de Siqueira Carvalho; o juiz de Direito de São Paulo, Sérgio Mazina, e o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB SP, Ricardo Cabezón. Pela parceria, todo advogado que comprar um ingresso e apresentar a Carteira da Ordem receberá outro gratuito.

 No debate, a diretora explicou que  o filme não é uma encenação das audiências, mas seu retrato fiel, uma vez que foram gravadas na íntegra 50 audiências na Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e depois selecionados 10. A única modificação introduzida foi a substituição dos adolescentes infratores por jovens atores de comunidades carentes que viveram os papéis originais, até porque a legislação veda a identificação dos jovens que cometeram delitos. Dessa forma, o trabalho dos juízes, promotores e defensores públicos exibidos na tela são totalmente reais. Maria Augusta não gosta de falar sobre seu trabalho, prefere ouvir o feed back do público.

 O realismo do filme suscitou uma grande polêmica em torno da falta de transparência do Judiciário e da coragem dos operadores do Direito que expuseram publicamente seu trabalho. Mazina colocou que o Judiciário tem realmente dificuldades em se expor à sociedade e o presidente D´Urso ressaltou sua faceta conservadora, ainda fechada, que precisa se tornar mais transparente para a sociedade. Um juiz do ABC, questionou o direito da juíza “ dar um pito” nos jovens infratores, atropelando seu direito ao silêncio durante as audiências e o papel da OAB SP. Sobre o papel da OAB SP, D´Urso lembrou as lutas da Ordem em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizando denúncias e buscando o cumprimento do ECA.

Despreparo

 “O filme mostra as dificuldades, mas também o despreparo que temos para lidar com essa situação. Concordo que não temos uma cartilha, nos do sistema judiciário, advogado, juizes, promotores, até os funcionários no sistema prisional, todos nós não temos uma cartilha para lidar com a população desse país”, afirmou Mazina. Para ele, os juizes chamados a lidar com estes adolescentes,com estas famílias, com estas testemunhas e não temos preparo para isso. O filme é exuberante para nos mostrar isso. A gente lida com os adolescentes por meio de uma linguagem técnica e estamos longe de efetivamente conversar com eles. Urgência de outro tipo de Estado e sistema de justiça no país, que possa conversar com as pessoas. O sistema de justiça precisa entender as coisas de maneira mais ampla, os processos históricos e sociais, que culminam na tragédia desses meninos. Estamos vivendo um genocídio da adolescência mais carente”, advertiu.

 O presidente da OAB SP, destacou que o filme por sua sensibilidade  consegue deixar aturdidos os operadores do Direito com a realidade que expõe, “ mas há uma parte significativa da população que está muito distante disto e a partir  desse filme, custo a acreditar que ainda possa defender teses como do rebaixamento da maioridade penal para 16, 14 anos. O que isto traria de contribuição efetiva para melhorar esta realidade? Nada . Esta é uma posição oficial da OAB SP, extraída de uma decisão do Conselho Seccional, no sentido de rejeitar as propostas que visam pura e simplesmente o rebaixamento da maioridade penal”, comentou D´Urso.

 Bem e Mal

Luciana Fiala de Siqueira Carvalho destaca que o grande mérito  do filme, no seu entender,  é expor o que efetivamente acontece dentro de uma Vara da Infância, dentro de estabelecimentos que propõe reeducar estes menores , falta de investimentos nos jovens, falta de perspectiva e de objetivo. “Só a sociedade, junta, poderia chegar a um ponto comum, mas o caminho é longo. Busquei de uma maneira simplista, estabelecer um certo maniqueísmo de forma que pudesse resgatá-los (os adolescentes infratores) para mim, delimitar o bem e o mal de forma clara e tentar trazê-los para o bem”, advertiu.

Para Cabezón, o filme mostra a desesperança dos jovens, de falta de perspectiva de amanhã para o jovem que está hoje cumprindo uma medida sócio-educativa. “ A Medida valoriza o efeito e não a causa. Um relato que leva a platéia a refletir, a juíza fala que está lá para fazer o que é direito, mas  o órgão que vai cumprir a internação não reúne condições. A juíza faz a sua parte. Sentimos esta angústia, pois é a realidade que nos temos. O ECA faz 18 anos e procura socializar”, ponderou. A platéia chegou a perguntar se depois do filme, o Instituto Padre Severino, onde os adolescentes não possuem educação, lazer condições dignas, havia sido interditado. A resposta foi negativa.  O debate também ressaltou algumas diferenças entre as Varas da Infância e Juventude no Rio de Janeiro e São Paulo, sendo as últimas retratadas como mais progressistas.

Para a conselheira e diretora-adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Carvalho, que alinhavou a parceria da Ordem com a produção do filme, o debate chamou a atenção da platéia por ser provocativo. " O  filme é chocante e deixa a todos a pergunta - O que cada um pode fazer para recuperar o menor infrator?", indaga.

 O documentário de Maria Augusta Ramos – cineasta especializada em tratar a relação do cidadão com as instituições – tem as credencias de importantes festivais e mostras de cinema: melhor filme do Dok Leipzig – Festival Internacional de Documentário e Animação de Leipzig; Seleção Oficial da 31ª Mostra de Cinema de São Paulo; do Viennale-2007 (Festival Internacional de Cinema de Viena); do Festival de Rotterdam (Holanda); do Festival Cinema Du Réel (França), dos Festivais Internacionais de Filme dos Direitos Humanos de Londres e de Nova York; e do Festival Internacional de Cinema Jeonju (Coréia do Sul); e do Festival Internacional de Cinema de Locarno (Suíça) na Mostra Cineasta do Presente, além de hors-concours da Festival de Cinema do Rio (FestRio-2007).