OAB SP DEFENDE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS RECURSAIS EM CAMPINAS


13/01/2009

Uma grande comitiva de Campinas , com a participação do diretor-tesoureiro da OAB SP, Marcos da Costa, e da presidente da Subsecção de Campinas, Tereza Dóro, reuniu-se com o presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Antonio Vallim Bellocchi e Antonio Carlos Munhoz Soares, na última segunda-feira (12/1), às 13 horas, na sede do TJ-SP, para pleitear a instalação de seis Câmaras Recursais em Campinas.

“ Estas seriam as primeiras Câmaras Recursais instaladas no Estado, que dependem da aprovação do Órgão Especial do TJ-SP. Elas são importantes porque iniciariam a descentralização e interiorização do TJ-SP “, explica Marcos da Costa, lembrando que a   região de Campinas tem vocação para receber essas Câmaras. “Tanto pelo número de habitantes, 3 milhões, como pela facilidade  de acesso decorrente de sua malha viária, além do fato de ter o precedente ser sede do TRT-15 e contar com um prédio histórico, o Palácio da Justiça, apto a receber as Câmaras”, completa Marcos da  Costa, que representou o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.

Para a  presidente da Subsecção de Campinas, Tereza Dóro, as Câmaras Recursais trariam 3 vantagens para a advocacia e os demais operadores do Direito do Interior : “ Ajudariam a desafogar o Judiciário, uma vez que 35 mil processos em grau de recursos viriam imediatamente para Campinas; descentralizariam o serviço, facilitando o trabalho do advogado, que hoje tem de se deslocar para a Capital para acompanhar processos e fazer sustentação oral  e agilizaria a tramitação das ações”, explica Tereza, lembrando que a abrangência das Câmaras atingiria grande parte das comarcas do Interior.

Na oportunidade, o  prefeito de Campinas , Hélio de Oliveira Santos,  informou que a prefeitura se compromete a custear a reforma do prédio do Palácio da Justiça para receber as Câmaras Recursais, por entender que o  funcionamento dessas ajudaria a aquecer a economia local. “ Por ser um prédio histórico do Judiciário na área central da cidade não queremos que tenha outra destinação, como por exemplo ser um Poupatempo”, ressalta Tereza Dóro, apoiada pelas Subsecções da região campineira.

Também integraram a Comitiva que foi ao TJ-SP, o juiz de Direito diretor do Fórum da Campinas, José Henrique Rodrigues Torres; deputada estadual Célia Leão; deputado estadual Jonas Donizete; deputado federal Carlos Sampaio; presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Aurélio Cláudio; o presidente da Associação dos Advogados de Campinas, Nivaldo Dóro e o procurador geral de Campina, Antonio Caria Neto.