OAB SP LAMENTA MORTES E DEFENDE DEBATE SOBRE SEGURANÇA DE VÔO NO BRASIL


18/07/2007

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, divulgou nesta quarta-feira (18/7), Nota Pública lamentando o acidente do Airbus da TAM, que fez 186 vítimas. Ele decretou luto oficial por três dias e defendeu um debate sobre a segurança de vôo no Brasil. Entre as vítimas, estavam os advogados paulistas Cassio Vieira Sérvulo da Cunha, 37 anos, e Bruna de Villi Chaccur, 29 anos.

 

                                         NOTA PÚBLICA

 

A  Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo - lamenta a morte trágica de duas centenas de pessoas no pior acidente aéreo da história do País, decorrente  da queda  e explosão do Airbus da TAM que vinha de Porto Alegre e, que na aterrissagem em São Paulo,  derrapou na pista principal do Aeroporto de Congonhas e chocou-se com o depósito de cargas da mesma companhia aérea. Em memória das vítimas e em solidariedade aos familiares, a OAB SP decretou luto oficial de três dias.

 

O acidente deixou todos os brasileiros consternados e perplexos. É um dia de comoção nacional pela perda de tantas vidas, em circunstâncias que ainda estão sendo esclarecidas. A Advocacia também está enlutada pela perda de jovens e valiosos membros das Seccionais paulista e gaúcha da OAB. Este últimos vinham participar de um evento na capital paulista contra o calote dos precatórios, promovido por entidades da sociedade civil, entre elas a OAB SP.

 

A sociedade brasileira vem vivendo sobressaltos continuados desde o acidente do vôo 1907, da Gol, em setembro do ano passado, que deixou o saldo trágico de 154 mortos; ao qual se seguiram  a constatação da falta de recursos humanos e equipamentos no controle do tráfego aéreo nacional ; de caos continuados nos aeroportos de todo o país com atrasos e cancelamentos de vôos,   causando danos de toda a ordem aos usuários. Não estamos conseguindo  aprender  com os erros e  caminhamos  para constatar a falência da infra-estrutura do setor aéreo do país.

 

Neste momento de dor, a sociedade brasileira exige do Poder Público medidas que  venham  a ser tomadas para melhorar a segurança de vôo no país. Certamente, pela sua dimensão, este trágico acidente terá  o condão de despertar o debate sobre o problema sempre adiado, mesmo com a CPI do Apagão Aéreo em curso.

 

A OAB SP considera fundamental apurar, com rigor, o acidente e acompanhará as investigações por meio de sua Comissão de Direito Aeronáutico. Espera que seja definido o papel e a responsabilidade das autoridades, das empresas aéreas, do sistema de controle de vôo, da gestão dos aeroportos e da capacidade e condições de operação de Congonhas, que recebe cerca de 18 milhões de usuários/ano. E, diante do diagnóstico da tragédia, aguarda que sejam apontadas soluções duradouras para o setor aéreo, porque o povo brasileiro não suporta mais esta tensão entre  serviços deficientes e acidentes gravíssimos, com perdas irreparáveis de vidas humanas.

             São Paulo, 18 de julho de 2007

 

                                                                                                                                                         

 

               Luiz Flávio Borges D´Urso

                     presidente da OAB SP