OAB SP lança no Metrô Cartaz Institucional para Combater Preconceito


03/10/2006

A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP estará lançando o cartaz institucional na estação Tatuapé do Metrô na próxima quinta-feira (5/10).

 

No próximo dia 5 de outubro, às 10 horas, na Estação Tatuapé do Metrô, a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB SP estará realizando o lançamento do cartaz institucional da Comissão, que mostra um cadeirante frente a uma escada, sobre o slogan: “ Ele já tem muitos obstáculos. O preconceito não pode ser mais um”. O cartaz foi produzido pela Agência Agnelo Pacheco.  O presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-SP,  Frederico Antônio Gracia,  explica que milhares desses cartazes serão afixados nas 54 estações do Metrô para conscientizar as pessoas sobre o preconceito de que são alvo aqueles que possuem  necessidades especiais.

“ Somente na Grande São Paulo, há 2 milhões de pessoas com necessidades especiais, em grande parte vítimas da intolerância e do preconceito. Por isso, nos dispusemos a   fazer a defesa dessa causa importante e trabalhar pela  inclusão desses cidadãos e respeito aos seus direitos. Nessa perspectiva,  escolhemos o Metrô para o lançamento da campanha por ser um meio de transporte de massa”, reforça o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que também estará presente ao lançamento do cartaz institucional.

O empenho da OAB SP em ações de defesa do deficiente é antiga. Através da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Seccional encaminhou pedido ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que as pessoas portadoras de deficiência tivessem prioridade no tramite de processos na Justiça estadual, cumprindo-se decisão do Superior Tribunal de Justiça (Resolução 2). O pedido foi acatado e o TJ editou Provimento (1015) dispondo sobre a prioridade no julgamento em que seja parte ou interveniente pessoa portadora de deficiência.

Juntamente com o cartaz, a OAB SP vai distribuir milhares de Cartilhas sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais. Em 32 páginas, o texto lista as conquistas dos deficientes físicos desde Grécia antiga até  texto da Constituição Federal do Brasil de 1988, que marcou história ao assegurar o direito à inclusão social do portador de deficiência. Em linguagem simples e ilustrações, a Cartilha aborda o Direito à acessibilidade, à educação, ao esporte, turismo e lazer, à saúde e ao trabalho. Traz ainda uma lista de leis pertinentes aos direitos dos deficientes.