OAB SP VAI ADERIR AO EXAME DE ORDEM UNIFICADO E REALIZA 2ª FASE DO 137 NO DOMINGO
13/02/2009
“A OAB SP adiou a adesão ao Exame de Ordem Unificado para avaliar os resultados obtidos em outros Estados e hoje estamos convencidos do alto nível das provas e que temos mecanismos seguros para sua aplicação em todo o território nacional”, diz D´Urso.
Para o presidente da OAB SP, a inclusão de São Paulo no Exame de Ordem Unificado permitirá ao país ter uma visão realista e abrangente da qualidade do ensino jurídico, assim como de suas distorções. “ Somos um país com 1.088 Cursos de Direito e a cada dia o Exame de Ordem vem se confirmando como uma necessidade para mensurar o conhecimento básico do bacharel que chega ao mercado de trabalho”, ressalta D´Urso.
No próximo domingo (15/2) a OAB SP realiza a segunda fase do seu último Exame em nível Estadual. Onze mil e sessenta e três candidatos participam da prova. O número representa 48,97% dos 23.303 bacharéis que se inscreveram para a primeira fase do Exame, realizada no dia 11 de janeiro. Duas questões da fase inicial, de múltipla escolha, foram anuladas.
Segundo a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, o conteúdo das provas e o gabarito só devem estar disponíveis entre quarta e quinta-feira (18 E 19) no site da OAB SP e a data de divulgação da lista de aprovados está prevista para 13 de março, após as 18 horas, no site da ORDEM – www.oabsp.org.br
A segunda fase do Exame de Ordem, que vale 10 (dez), compreende uma prova prático-profissional dividida em duas partes: a) redação de peça profissional, privativa de advogado; e b) cinco questões práticas, sob a forma de situações-problema. Tanto a peça profissional como as questões práticas versam sobre a área do Direito escolhida pelo candidato na ficha de inscrição. No caso, o bacharel teve que optar por uma das grandes quatro áreas do Direito: Civil, Penal, Trabalhista ou Tributário. Na capital, 1.681 candidatos optaram por Direito Penal, 1.342 por Direito do Trabalho, 648 por Direito Tributário e 532 por Direito Civil.
A redação da peça profissional terá o valor máximo de 5 (cinco) pontos e cada questão prática terá o valor máximo de 1 (um) ponto. Será aprovado o candidato que obtiver nota final igual ou superior a 6 (seis).
A prova terá a duração de cinco horas, com permanência mínima exigida do candidato de duas horas e trinta minutos. Será permitido consulta à legislação, livros de doutrina e repertório de jurisprudência. Será vedado, no entanto, a utilização de sinopses e roteiros de peças jurídicas, dicionários jurídicos e obras que contenham formulários e roteiros de peças jurídicas, além de questões sob a forma de perguntas e respostas, modelos e anotações pessoais, apostilas - mesmo editadas sob a forma de livro - e outras publicações sobre concurso de Exame de Ordem.
Também nessa fase, estão proibidas agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, bips, walkman ou outro receptor de mensagem, assim como o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie, protetores auriculares, relógios de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer tipo de chapéus ou boné.
O candidato flagrado portando qualquer um dos itens vetados ou cuja prova contenha qualquer elemento que permita a sua identificação terá sua prova anulada.
Não haverá segunda chamada de prova nem sua realização fora do horário, data, cidade e espaço físico previsto. Os candidatos podem confirmar seus locais de prova nos sites www.cespe.unb.br e www.oabsp.org.br. Recomenda-se ao candidato comparecer ao local de prova com antecedência mínima de trinta minutos. O bacharel deve levar consigo um documento de identidade original com foto, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Somente serão consideradas as respostas transcritas em tinta preta.
Na avaliação da prova prático-profissional, serão considerados o raciocínio jurídico, a fundamentação e sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada.
Assim como na primeira fase, cabe recurso à Comissão de Estágio e Exame de Ordem no prazo de três dias úteis, contados a partir da data de divulgação do resultado. Para recorrer da prova prática-profissional, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, no endereço www.oabsp.or.br e seguir as instruções ali contidas.
Admitido o recurso, a prova será revista por uma comissão revisora formada por três membros da coordenadoria da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, sendo a decisão deles irrecorrível.
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OAB/SP PRIMEIRA FASE |
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APROVADOS POR CIDADE DE PROVA |
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CIDADE DE PROVA | Nº DE INSCRITOS HOMOLOGADOS | Nº DE PRESENTES | Nº DE APROVADOS ANTES RECURSO | Nº DE APROVADOS APÓS RECURSO |
Adamantina/SP | 127 | 121 | 44 | 48 |
Americana/SP | 344 | 339 | 124 | 142 |
Araçatuba/SP | 457 | 443 | 186 | 211 |
Araraquara/SP | 308 | 305 | 135 | 160 |
Assis/SP | 283 | 278 | 121 | 142 |
Barretos/SP | 224 | 223 | 84 | 100 |
Bauru/SP | 760 | 738 | 335 | 382 |
Bragança Paulista/SP | 320 | 313 | 134 | 149 |
Campinas/SP | 1335 | 1292 | 646 | 706 |
Espírito Santo do Pinhal/SP | 192 | 191 | 74 | 86 |
Franca/SP | 421 | 413 | 252 | 267 |
Guarulhos/SP | 619 | 589 | 207 | 233 |
Itapetininga/SP | 313 | 303 | 103 | 121 |
Jundiaí/SP | 441 | 433 | 180 | 215 |
Marília/SP | 326 | 317 | 153 | 168 |
Mogi das Cruzes/SP | 510 | 493 | 164 | 186 |
Osasco/SP | 924 | 896 | 334 | 391 |
Piracicaba/SP | 523 | 514 | 190 | 221 |
Presidente Prudente/SP | 371 | 362 | 158 | 184 |
Ribeirão Preto/SP | 678 | 659 | 282 | 325 |
Santos/SP | 947 | 916 | 406 | 439 |
São Bernardo do Campo / São Caetano do Sul/SP | 1432 | 1386 | 589 | 648 |
São Carlos/SP | 192 | 182 | 70 | 82 |
São João da Boa Vista/SP | 229 | 227 | 105 | 118 |
São José do Rio Preto/SP | 897 | 869 | 320 | 363 |
São José dos Campos/SP | 519 | 508 | 183 | 205 |
São Paulo — Capital/SP | 8442 | 8123 | 3804 | 4203 |
Sorocaba/SP | 676 | 662 | 276 | 318 |
Taubaté/SP | 502 | 492 | 237 | 250 |
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