POSSE SOLENE EMOCIONA A ADVOCACIA PAULISTA


16/04/2007

Em cerimônia cercada de emoção e muitas homenagens, a posse solene do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso , das novas Diretorias da OAB SP e da CAASP (Caixa de Assistência do advogado de São Paulo), e dos novos conselheiros seccionais, na sexta-feira (13/4), lotou o grande auditório do Centro de Convenção do Anhembi.

 Mais de três mil advogados fizeram coro às autoridades para exaltar as realizações da primeira gestão do presidente Luiz Flávio Borges D’Urso e reafirmar confiança no trabalho que será implementado no triênio 2007-2009, voltado, principalmente, para a agilização da Justiça Paulista, a partir de três frentes de luta : mais recursos, gestão profissionalizada e mudança de cultura, do contencioso para formas alternativas de solução de conflitos. A referência positiva  que o governador José Serrá fez à proposta da atual Diretoria da OAB SP, segundo D´Urso, aponta que " estamos no caminho certo".

Participaram da solenidade, além de todos os diretores e conselheiros eleitos da OAB SP e CAASP, o governador de São Paulo, José Serra; o prefeito paulistano Gilberto Kassab; o senador Romeu Tuma (representando do Senado); o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (representando a Câmara dos Deputados), os ex-governador paulista Claúdio Lembo; a presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargadora Diva Marcondes Malerbi; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB de Vladmir Rossi Lourenço (representando o presidente Cezar Britto), o deputado estadual José Carlos Vaz de Lima, presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo; o advogado geral da União, José Antonio Dias Toffoli (representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva); o desembargador Roberto Mac Cracken (representando o presidente do TJ-SP, Celso Luiz Limongi); o conselheiro nato da OAB e diretor da Escola Superior de Advocacia, Rubens Approbato Machado; o procurador geral de Justiça, Rodrigo Pinho; a Defensora Pública, Cristina Guelfi Gonçalves;  o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Antônio Roque Citadini; o secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Guimarães Marrey, entre outros.

O governador José Serra relatou sua frustração por não ter sido advogado, “porque não me dava bem com o latim, que era exigido na época e por não ter o dom da oratória” Serra classificou o discurso do presidente D’Urso como “melhor improviso que ouviu na vida”. Para o governador de São Paulo, a OAB SP em seus 75 anos de existência, sempre lutou pela defesa do Estado de Direito no Brasil e traz, portanto, a liberdade como sua marca de origem, que sintetiza um legado antigo forjado pelos acadêmicos de Direito, nas grandes questões que empolgaram o País a partir do século 19, a Abolição da Escravatura, a instituição da República, a campanha civilista, encabeçada pelo jurista Rui Barbosa.

Conforme o governador, nunca houve trincheira democrática no Brasil sem que lá estive, na vanguarda, na linha de frente, os líderes e dirigentes da OAB, tradição consolidada com atuação da entidade durante o período da ditadura militar. “Instituída para defender uma categoria profissional, a OAB ultrapassou as fronteiras para assumir a defesa da sociedade como um todo. Sempre enfrentou desafios e vai ter pela frente outros enormes desafios, entre o de atuar para, pelo menos minimizar, o grande congestionamento do sistema de Justiça, preocupação que quero dizer com muita sinceridade ser também da presidência do TJ-SP. Essa é uma questão que não se resolve somente com mais investimentos e mais pessoal, mas também com a modernização administrativa e gerencial, sobretudo com a consciência que um sistema lento e burocrático traz imensos prejuízos às garantias dos direitos fundamentais e segurança política necessária ao desenvolvimento. A OAB deve trabalhar também junto à comunidade política para que o sistema de justiça se aperfeiçoe cada vez mais de modo a garantir rapidez das decisões e paz social”.     

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, saudou a nova Diretoria da OAB SP e da CAASP . “A OAB no Estado de São Paulo esteve presente em todos os momentos importantes, não apenas em relação àqueles que valorizaram os advogados e a Advocacia, mas também em solidariedade, em conjunto com outras entidades, ao povo de São Paulo em momentos importantes sejam em questões sociais, sejam em questões de ordem econômica ou em questões que eram importantes aos olhos da OAB. Ela nunca se omitiu e, inquestionavelmente, será assim ao longo deste segundo mandato. A cidade de São Paulo tem muito orgulho de ter à frente da OAB, o presidente D’Urso. E a minha presença aqui é o agradecimento e reconhecimento da capital de São Paulo à Diretoria da Ordem”, finalizou o prefeito.

Discurso do Presidente D´Urso

D’Urso destacou o clima de comunhão da solenidade que reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia, que deu concretude à expressão ‘família forense’. Ressaltou os desafios de comandar a maior Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que conta com 217 subseções, 900 salas de advogados em todo o Estado e mais de 3.000 funcionários, uma estrutura que precisa funcionar como uma empresa. “Diante da nossa formação jurídica e não de administração fomos buscar na área empresarial o que tem de mais moderno para a administração que é o ISO 9001. Trabalhamos um ano e meio e aprendemos a administrar, usamos o método de administração e, depois deste prazo obtivemos a certificação ISO 9001 para a OAB-SP, o que nós queremos agora é algo semelhante pra a Justiça, que precisa parar verificar os nós da burocracia, repensar o seus procedimentos, mais ou menos parar e olhar o que está em volta.

Para ilustrar o atual quatro do Judiciário paulista D’Urso, contou a história de um consulto de empresa que foi contratado para fazer um trabalho num hotel na Bahia. Esse o hotel fica depois de frente para o mar sobre as ondas e na subida há uma cancela, logo na entrada. Esse consultor chegou um dia com seu carro e ao lado da cancela, numa guarita um vigilante prontamente a abriu o portão, ele  entrou e  trabalhou todo o dia  no momento quando ele estava indo embora, ao final do dia, quando se aproximou da cancela imediatamente o vigilante prontamente abriu a cancela e ele foi embora no dia seguinte a história se repetiu da mesma maneira. O contador chegou então ao hotel, chamou o gerente e perguntou o que faz aquele vigilante na cancela, o gerente lhe respondeu: estou aqui há 8 anos e quando cheguei ele já estava aqui e eu não faço a mínima idéia do que ele faz. Conforme D’Urso é hora de fazer isso na Justiça, para quê? Para que o carimbo? Para que aquele prazo? Para que aquele procedimento? “Se não tem utilidade, se não sabemos para que serve, vamos eliminar, vamos fazer esta máquina andar porque a população de São Paulo merece, quer a justiça funcionando no Estado de São Paulo. Esse é o compromisso da OAB paulista”.

D’Urso também enfatizou que o exercício da presidência ou de qualquer cargo na Diretoria da entidade exige dedicação e determinação, além de uma cota muito grande de sacrifício. “Nenhum desses dirigentes da nossa Ordem no Brasil inteiro recebe um centavo, mas uma cota de sacrifício muito grande. No entanto, a recompensa é ver que cada advogada e cada advogado, a cada dia, se orgulha mais desta profissão que abraçou com tanto amor, que a cada dia mais jovens querem se tornar advogados e advogadas, a cada dia mais a sociedade deposita suas esperanças incondicionalmente nesta entidade que é maior entidade da sociedade civil deste País. Para D’Urso, a “nossa vocação é para tratar o homem, é cuidar do homem, é buscar a essência do homem, é vasculhar a sua alma e o seu interior. Essa é a nossa vida, a quem diga que um escritório de advocacia é um laboratório humano e é sem dúvida", ressaltou.

"Quando lembro daquela canção do John Lennon –' Imagine', em que ele se diz um sonhador, mas que não está sozinho eu me vejo nessa condição de sonhador mas não um sonhador solitário, eu me vejo sonhando com esses 250 mil advogados do Estado de São Paulo, com precisão de um sonho de buscar dias melhores para nossa profissão e dias melhores para o Brasil, quem sabe estaremos contribuindo para consertar o mundo”, disse D’Urso, lembrando que é preciso consertar as mazelas do mundo, consertando o homem. “E isto é próprio de nós porque nenhuma outra profissão, nenhuma outra categoria, nenhuma outra atividade é dotada desta base humanística que nos garante esta condição especial de entender o próximo”. O presidente reeleito da OAB SP também destacou que na sua gestão as prerrogativas profissionais dos advogados continuarão a ter primazia e fez homenagens ao pai, o advogado Umberto D´Urso; ao irmão e conselheiro seccional, Umberto Luiz D´Urso e toda a familia,

Discurso de Rubens Approbato

Falando em nome dos advogados, o conselheiro nato da OAB e diretor da Escola Superior de Advocacia, Rubens Approbato Machado, recorreu ao filósofo Confúcio, porque seus ensinamentos ainda enriquecem a humanidade, para saudar as jornadas vitoriosas de Luiz Flávio Borges D‘Urso, presidente reeleito da OAB-SP, e o presidente da CAASP, Sidney Bortoloto Alves. Conforme Approbato, o mestre chinês disse: o homem pode ampliar o caminho, mas não é o caminho que amplia o homem. “Este jovem advogado, que assume pela segunda vez o comando da Seccional São Paulo da OAB conseguiu, com seus companheiros de Conselho, ampliar o caminho dos advogados paulistas, aparando arestas, alargando suas margens, diminuindo os obstáculos que costumeiramente se impõem no cumprimento da missão, do pleno, efetivo e eficiente exercício da Advocacia”. Para Approbato, “no momento em se abre o portão de uma nova gestão convém enfatizar que D’Urso cumpriu em seu primeiro mandato rigorosamente todos os compromissos assumidos perante a classe e perante a sociedade, da modernização da entidade, da descentralização político-administrativa, da reversão de uma gravíssima situação financeira com a herança de um débito de R$ 32 milhões para a CAASP e de R$ 6 milhões para o Conselho Federal e uma inadimplência superando, na época, 40% do total de inscritos”.

Approbato também destacou outros feitos da primeira gestão D’Urso, como o projeto das intimações on-line, que parecia um sonho distante e praticamente impossível, e que se tornou realidade, disponibilizando as intimações publicadas pelos Diários Oficiais do Estado e da União, propiciando aos advogados economia tanto de tempo quanto de recursos; da administração que se tornou coordenada e sistematizada, dando ênfase ao desenvolvimento organizacional da Seccional e Subseções ostentando agora uma estrutura modernizada, descentralizada que recebe a certificação ISO 9001/2000; da batalha política que garantiu a manutenção do Convênio de Assistência Judiciária com tabela de honorários mais justa, e das prerrogativas do advogado foram intensamente defendidas, abrindo-se o escudo da defesa com primeiro desagravo em praça pública; com o cadastro dos que violam as prerrogativas dos advogados que até reações polêmicas provocou e o envio ao Congresso Nacional do projeto que intensifica como crime as violações das prerrogativas. “Posso afirmar sem medo de errar na avaliação e no prognóstico que nosso presidente é o protótipo avançado da moderna advocacia brasileira”.

Approbato enfatizou ainda a prioridade da nova gestão que terá foco na Justiça paulista. “O gravíssimo problema do judiciário é a morosidade, que causa transtorno aos jurisdicionados e à paz social, desestimulando os lesionados a incorporarem a reparação dos seus direitos pela via civilizada da justiça, além do tratamento cruel a que submete os julgadores pelo acumulo desorganizado dos trabalhos forense. Há um acervo de mazelas que dificulta o acesso à Justiça, dentre elas elevado custo dos processos judiciários. A Constituição garante aos mais carentes a assistência judiciária, com a obrigatória criação de Defensoria Pública, mas nem sempre elas são criadas ou, quase sempre, são desestruturadas pelo próprio poder público”, analisa Approbato. Em São Paulo, que congrega quase metade do serviço judiciário brasileiro – destaca Approbato - demorou quase 20 anos para se instalar a Defensoria Pública e que para o êxito de suas finalidades defende a necessidade do trabalho dos advogados participantes do Convênio da OAB SP, agora reconhecido na lei,

Approbato condenou as burocráticas normas processuais pelas quais os processos se tornam intermináveis, além da ausência de uma efetiva atuação dos poderes correcionais para afastar e reprimir eventuais procedimentos de ineficiência; uma excessiva proliferação de normas, emendas constitucionais, leis, decretos, medidas provisórias, resoluções, regulamentos, acasos para afetar a vida dos cidadãos que procuram a Justiça. “Temos defendido que é limpar os entulhos que entopem as veias do Judiciário. Para isso, é imprescindível o choque de gestão que defende, não é a reforma constitucional do Judiciário que trará fim a morosidade, mas sim a modificação das legislações, das codificações que anacronicamente possibilitam uma infinidade de hábitos processuais meramente postergatórios, bem como uma dinâmica e sistemática gestão profissionalizada do Judiciário. Para o conselheiro nato da Ordem, “o choque de gestão implica em primeiro lugar a locação de mais recursos para que a estrutura do Judiciário possa se modernizar. A OAB-SP já encaminhou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que amplia os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e aumenta o repasse de verba para os judiciários de 6% para 8%, da mesma forma que as custas judiciais fiquem integralmente com o Judiciário paulista”.

Discurso de Sidney Bortolato Alves

Por sua vez, Sidney Uliris Bortolato Alves,  presidente da CAASP, em seu discurso assumiu o compromisso de fortalecer o braço humano da OAB-SP e estendê-lo ao maior número de advogados. “É compromisso de não deixar esse braço fraquejar diante dos obstáculos que se apresentam à meta de prestar assistência a mais de 200 mil advogados e estagiários do Estado”. No entanto, Bortolato ressalta que, atualmente, a Caixa enfrenta o dilema de expandir a gama de serviços que oferece aos advogados em decorrência dos recursos acentuadamente diminuídos por conta dos cortes de verbas provenientes das custas judiciais e da diminuição no percentual do repasse das anuidades pagas pelos advogados e estagiários. “Esse desafio nos impôs enormes sacrifícios, alguns até administráveis, como a modificação de procedimentos internos; outros, de difícil execução, como a expansão dos serviços em níveis desejáveis e consoantes com as metas de maximização que pretendemos imprimir à Entidade”, ressalta.

        

Mesmo assim - destaca Bortolato - a CAASP está conseguindo levar a bom termo os programas básicos e as ações voltadas para atender com a maior eficiência as demandas de saúde dos associados, em todo o Estado, o que exigiu mudanças de processos, como a adequação dos consultórios odontológicos e o atendimento por profissionais credenciados, além de nova sistemática para entrega de medicamentos no Interior, pela qual as solicitações são feitas por meio da Internet e as entregas feitas diretamente na casa ou escritório do advogado.

Neste contexto, o presidente da CAASP apontou o preço desta requisição, como competitividade crescente em todos os espaços da advocacia, decorrente da expansão dos contingentes de profissionais; especialização cada vez mais qualificada de advogados e escritórios; concorrência de grupos estrangeiros; e até de demandas mais complexas por parte dos clientes – tanto na esfera da pessoa física quanto na esfera da pessoa jurídica – que têm exigido permanente exercício de aprendizagem e aperfeiçoamento. “Nesta base sobre repousa a assistência ao advogado - nova ordem internacional a exigi a presença insubstituível do advogado no cotidiano de cidadãos, grupos, entidades, empresas, partidos políticos, enfim, de organizações de todos os tipos. Presença que precisa ser sentida e respeitada”, avalia Bortolato. Para Bortolato, esse pensamento “iluminará a gestão e o esforço que têm como meta final ajudar o advogado, evitando a precarização de suas condições de trabalho”.