Edital

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO

112o EXAME DE ORDEM

BOLETIM INFORMATIVO

CRONOGRAMA

DATAS

EVENTOS

   

12.07.2000

Início das Inscrições.

   

26.07.2000

Término das Inscrições.

   

27.08.2000

Data prevista para aplicação da prova objetiva.

   

17.09.2000

Data prevista para aplicação da prova prático-profissional.

ATENÇÃO

  • Após as inscrições, serão emitidos os Cartões de Convocação contendo data, local e horário da realização das provas. Esses cartões serão enviados aos candidatos pelo correio. A comunicação feita através do correio não tem caráter oficial, havendo possibilidade, por razões diversas, do não recebimento por parte do candidato. Assim sendo, o candidato que não receber a correspondência enviada pelo correio, até 3 (três) dias antes da aplicação, deverá dirigir-se à Sede Regional da cidade onde optou em fazer a prova ou ligar para o Disque VUNESP (0XX11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.
  • A entrega da cópia autenticada do diploma de bacharel ou certidão de colação de grau na Sede Regional da OAB SP, deverá ser feita até o dia 15 de setembro de 2000, sob pena de ser declarada insubsistente a inscrição, com a conseqüente nulidade de todos os atos praticados, inclusive das avaliações obtidas.

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O 112o EXAME DE ORDEM

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO DE SÃO PAULO, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM, nos termos do disposto no artigo 4o do Provimento no 81/96, do Conselho Federal da OAB (D.O.J., de 23.4.96), pelo presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 a 26 de julho de 2000 para o 112o EXAME DE ORDEM, que obedecerá as seguintes disposições:

O Exame de Ordem destina-se a considerar habilitado ao exercício da profissão de advogado o bacharel em Direito.

1 - DAS INSCRIÇÕES

  1. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
  2. O pedido de inscrição, dirigido ao Presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, deverá ser feito na Ficha de Inscrição que será fornecida nas agências autorizadas da NOSSA CAIXA NOSSO BANCO da Capital e nas cidades de Americana, Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Espírito Santo do Pinhal, Franca, Guarulhos, Itapetininga, Jundiaí, Marília, Mogi das Cruzes, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté e Tupã (Anexo I), e deverá ser preenchida e assinada pelo candidato, acompanhada de cópia autenticada da cédula de identidade e poderá ser entregue de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 horas.
  3. O valor da taxa de inscrição é de 09 (nove) UFESP’s (R$83,43) e não será devolvido em hipótese alguma.
  4. No caso de inscrição por procuração, serão exigidas a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.
  5. O candidato poderá se inscrever via internet no endereço www.vunesp.com.br, no mesmo período de inscrição (12 a 26 / 07 / 2000).
  6. 1.5.1. A inscrição será feita mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição e do pagamento da taxa no valor de 09 (nove) UFESP’s (R$83,43), o pagamento da taxa deverá ser efetuado no período de inscrição em qualquer agência bancária, por meio do Boleto Bancário que o candidato imprimirá, de acordo com instruções na home page. Atenção para o horário bancário.

    1.5.2. O único comprovante de inscrição aceito é o boleto bancário com a autenticação mecânica no valor de R$83,43.

    1.5.3. A efetivação da inscrição pela internet ocorrerá após confirmação, do banco, do depósito referente a taxa (R$83,43). A confirmação da inscrição será feita via e mail pela Fundação VUNESP, no endereço informado pelo candidato na sua Ficha de Inscrição. Após confirmação da inscrição o candidato deverá encaminhar via SEDEX para a Fundação VUNESP – Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, CEP 05002-062 a cópia autenticada da sua cédula de identidade.

    1.5.4. A Fundação VUNESP e a OAB SP não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

  7. Não será aceita inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do período estabelecido de 12 a 26 de julho de 2000. Verificado a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados, será a mesma cancelada.
  8. São requisitos para inscrição:

1.7.1. ser bacharel em direito. A comprovação deverá ser feita com a entrega da cópia autenticada do diploma de bacharel ou certidão de colação de grau na Sede Regional da OAB SP, até o dia 15 de setembro de 2000, sob pena de ser declarada insubsistente a inscrição, com a conseqüente nulidade de todos os atos praticados, inclusive das avaliações obtidas;

1.7.2. haver concluído o curso de graduação ou ter domicílio civil no Estado de São Paulo;

1.7.3. ter recolhido a taxa de inscrição no valor equivalente a 9 (nove) UFESP’s.

1.8. No ato da inscrição, o candidato deverá declarar em que cidade pretende realizar o Exame (Anexo II). O Exame será aplicado em todas as cidades no mesmo dia e horário. A opção da cidade de prova deverá ser a cidade de domicílio civil ou de formação.

1.9. Também no ato de inscrição, o candidato deverá declarar a área de sua opção, dentre Direito Civil, Direito Penal, Direito Tributário ou Direito do Trabalho, não sendo permitida alteração depois de encerrado o prazo de inscrição.

1.10. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à OAB SP o direito de excluir do Exame aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

1.11. Quando do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar o tipo e se necessita de prova especial (braile ou ampliada).

1.11.1. Os candidatos que necessitarem de prova especial (braile ou ampliada) deverão requerê-la durante o período de inscrição, pessoalmente ou via SEDEX, à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes - São Paulo - SP, CEP 05002-062. Os candidatos que não o fizerem até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

1.11.2. O candidato portador de deficiência participará do exame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas.

2 - DAS PROVAS

O Exame de Ordem compreenderá duas fases e obedecerá às disposições da Deliberação no 11, da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem:

  1. Primeira Fase - Prova Objetiva - contendo 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 4 (quatro) opções cada, e versarão sobre as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho e também questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.
  2. Segunda Fase - Prova Prático-Profissional - acessível apenas aos aprovados na prova objetiva, compreenderá, necessariamente, 2 (duas) partes distintas:
  1. redação de peça profissional, privativa de advogado; e
  2. respostas a até 5 (cinco) questões práticas, sob a forma de situações-problema.
  1. Tanto a peça profissional como as questões práticas deverão ater-se à área de opção do candidato, declarada quando da inscrição.
  2. A prova prático-profissional será elaborada dentro da matéria constante do programa Anexo III.

3 - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

  1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao Exame. Caso não tenha recebido, até 3 (três) dias antes da data da prova, o Cartão de Convocação, o candidato deverá dirigir-se à Sede Regional na cidade onde optou em realizar as provas ou ligar para o Disque VUNESP (0XX11) 3874-6300, para tomar conhecimento do local e horário definidos para a aplicação da prova.
  2. O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e comprovante de inscrição.
  3. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver munido do original da Cédula Oficial de Identidade ou da Carteira de Estagiário expedida pela OAB ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Será exigida a apresentação do original.
  4. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.
  5. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, Identidade Funcional, Título de Eleitor, Carteira Nacional de Habilitação, etc.) diferentes dos estabelecidos.
  6. Não haverá segunda chamada para as provas, nem sua realização fora da data, horário, cidade e espaço físico predeterminados.
  7. Da prova objetiva
  1. Durante a prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman ou outro receptor de mensagens.
  2. A prova objetiva terá duração de 4 (quatro) horas. É terminantemente proibida a saída do candidato do local do exame antes de decorridas 2 (duas) horas do seu início, qualquer que seja o motivo.
  3. No ato da realização da prova objetiva serão fornecidos ao candidato o Caderno de Questões e a Folha Intermediária de Respostas, onde o candidato deverá colocar o seu número de inscrição, nome e assinalar as respostas. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas levando algum destes materiais e sem a autorização e acompanhamento do fiscal.
  4. Ao terminar a prova o candidato entregará o Caderno de Questões e solicitará a Folha Definitiva de Respostas, pré-identificada com os dados do candidato, local para assinatura e transcrição das respostas que deverão ser feitas com caneta azul ou preta. O candidato, ao terminar a transcrição das respostas, deverá informar o fiscal da sala e entregar a Folha Definitiva de Respostas, ficando apenas com a Folha Intermediária de Respostas. Não serão computadas as questões em branco, com duas ou mais alternativas assinaladas e questões rasuradas. Não deverá fazer nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, ou à assinatura, pois qualquer marca indicada pode ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.
  1. Da prova prático-profissional
  1. A prova prático-profissional terá a duração de 4 (quatro) horas, sendo permitida consultas à legislação, doutrina e jurisprudência, vedada a utilização de obras que contenham formulários, modelos e anotações pessoais, inclusive apostilas. Não será considerada a prova elaborada em discordância do ponto sorteado na oportunidade.
  2. Será anulada a prova que contenha qualquer elemento que permita a identificação do candidato.
  3. Ao terminar a prova o candidato entregará ao fiscal da sala o Caderno de Prova contendo a redação da peça profissional e as respostas às questões práticas.
  4. O candidato não poderá sair do local do Exame antes de transcorridas 2 (duas) horas do seu início.

4 - DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE - PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

  1. Serão considerados habilitados na Primeira Fase os candidatos que obtiverem nota mínima igual ou superior a 5 (cinco).
  2. A Segunda Fase será aplicada somente aos candidatos habilitados na Primeira Fase. A Convocação será feita através do Diário Oficial.

5 - DO JULGAMENTO DA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

  1. Na avaliação da prova prático-profissional serão levados em conta o raciocínio jurídico, a fundamentação e a sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição, a correção gramatical e a técnica profissional demonstrada.
  2. A peça profissional terá peso 8 (oito) e as questões práticas terão peso 2 (dois) e será considerado aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6 (seis).

6 - DOS RECURSOS E DOS RESULTADOS

  1. Em suas duas fases, caberá recurso para a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, sempre no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação dos resultados.
  2. O recurso deverá ser entregue no protocolo do Conselho Seccional ou da Subsecção e deverá necessariamente versar sobre o conteúdo das questões ou sobre erro na contagem de pontos para atribuição da nota da prova objetiva, sob pena de não ser admitido de plano, por decisão irrecorrível do Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
  3. Admitido o recurso, será a prova revista por comissão revisora, composta de três membros da coordenadoria da Comissão de Estágio e de Exame de Ordem, designados por seu Presidente, sendo a decisão da comissão revisora irrecorrível.
  1. . O recurso não tem efeito suspensivo e não prejudicará a regular programação das provas. Provido o recurso, será permitido ao candidato realizar a prova prático-profissional do Exame em curso ou do imediatamente subseqüente.
  1. Os resultados de quaisquer das provas do Exame de Ordem, após homologação da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, serão divulgados no Diário Oficial e na sede do Conselho Seccional ou da Subsecção delegada, ficando vedada a divulgação dos nomes dos candidatos reprovados.
  2. Proclamado o resultado final, o candidato aprovado obterá o direito a receber o certificado de aprovação, que deverá ser assinado pelo Presidente do Conselho Seccional ou da Subsecção delegada e pelo Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, com validade por prazo indeterminado.
  3. O Provimento nº 81, de 16 de abril de 1996, do Conselho Federal da OAB, e a Deliberação nº 11, de 17 de junho de 1996, da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, constituem parte integrante deste Edital.

ANEXO I

Locais de inscrição: agências autorizadas da NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO:

• Americana:

Praça 15 de Novembro, 14

• Araçatuba:

Rua Floriano Peixoto, 44

• Araraquara:

Av. Brasil, 435

• Barretos:

Rua Vinte, 828

• Bauru:

Praça Rui Barbosa, 1/55

• Bragança Paulista:

Praça Raul Leme, 212

• Campinas:

Rua Dr. Quirino, 1372

Av. Gov. Pedro de Toledo, 1139

Rua Paula Bueno, 918

• Espírito Santo do Pinhal:

Praça da Independência, 181

• Franca:

Rua Major Claudiano, 2001

• Guarulhos:

Rua Luiz Gama, 56/58

Av. Dona Eugênia Machado da Silva, 145

• Itapetininga:

Rua José Bonifácio, 377

• Jundiaí:

Rua Barão de Jundiaí, 941

Av. São João, 443

Rua Vigário J. J. Rodrigues, 124

• Marília:

Av. Sampaio Vidal, 660

• Mogi das Cruzes:

Rua Barão de Jaceguai, 214

Rua Francisco Afonso de Melo, 125

• Osasco:

Av. República do Líbano, 127/129

• Piracicaba:

Rua Prudente de Moraes, 723

• Presidente Prudente:

Rua Tenente Nicolau Maffei, 560

• Ribeirão Preto:

Rua Américo Brasiliense, 296

Rua Duque de Caxias, 425

• Santo André:

Rua Bernardino de Campos, 75/81

Rua Porto Seguro, 526/530

• Santos:

Rua Dom Pedro II, 49

Av. Pedro Lessa, 1452

Rua Dr. Galeão Carvalhal, 40

Guarujá

Av. Thiago Ferreira, 652

• São Bernardo do Campo:

Rua Marechal Deodoro, 787

• São Caetano do Sul:

Rua Baraldi, 894

Rua Taipas, 420

Rua Nelly Pelegrino, 900

• São Carlos:

Rua Conde do Pinhal, 2118

• São João da Boa Vista:

Praça da Catedral, 7

• São José do Rio Preto:

Rua Voluntários de S. Paulo, 2857

• São José dos Campos:

Av. Dr. Nelson D’Avila, 203

• São Paulo:

Angélica - Av. Angélica, 2310

Anhangabau - Rua Formosa, 357

Augusta - Rua Augusta, 2015

Bela Vista - Av. Brigadeiro Luís Antônio, 726

Brás - Av. Celso Garcia, 504

Brooklin - Rua Barão do Triunfo, 515

Cidade Ademar - Av. Cupecê, 3249

Consolação - Rua da Consolação, 369

Faria Lima - Av. Brigadeiro Faria Lima, 2886

Ibirapuera - Av. Ibirapuera, 2545

Ipiranga Silva Bueno – Rua Silva Bueno, 1508-

Jabaquara - Av. Jabaquara, 1236

Jaçanã - Rua Benjamim Pereira, 898/900

Lapa - Rua Afonso Sardinha, 218

Mooca - Rua da Mooca, 1986

Nova Itaim - Rua João Cachoeira, 754

Penha - Praça Nossa Senhora da Penha, 42/50

Perdizes - Rua Cardoso de Almeida, 202

Pinheiros - Pedroso de Morais - Rua Pedroso de Moraes, 604

Pinheiros - Teodoro Sampaio - Rua Teodoro Sampaio, 1600

Santana - Rua Voluntários da Pátria, 1456/1458

Santo Amaro - Rua Isabel Schimidt, 187/193

São Judas - Av. Indianópolis, 3247

Tatuapé - Av. Celso Garcia, 3815/19

Tucuruvi - Av. Tucuruvi, 331/333

Vila Buarque - Rua Rego Freitas, 530

Vila Carrão - Av. Conselheiro Carrão, 2041

Vila Maria - Av. Guilherme Cotching, 1306/1310

Vila Mariana - Rua Joaquim Tavora, 505

Vila Pompéia - Av. Prof. Alfonso Bovero, 1338

Vila Prudente - Rua Capitão Pacheco e Chaves, 1104

• Sorocaba:

Rua XV de Novembro, 63/67

• Taubaté:

Rua Bispo Rodovalho, 4/8

• Tupã:

Rua Aimorés, 1283

ANEXO II

CIDADES DE PROVA

Obs.: A cidade de prova deverá ser a de domicílio civil ou de formação acadêmica.

CÓDIGO DA CIDADE

CIDADE DE PROVA

01

AMERICANA

02

ARAÇATUBA

03

ARARAQUARA

04

BARRETOS

05

BAURU

06

BRAGANÇA PAULISTA

07

CAMPINAS

08

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

09

FRANCA

10

GUARULHOS

11

ITAPETININGA

12

JUNDIAÍ

13

MARÍLIA

14

MOGI DAS CRUZES

15

OSASCO

16

PIRACICABA

17

PRESIDENTE PRUDENTE

18

RIBEIRÃO PRETO

19

SANTOS

20

SÃO BERNARDO DO CAMPO/SÃO CAETANO DO SUL

21

SÃO CARLOS

22

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

23

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

24

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

25

SÃO PAULO – CAPITAL

26

SOROCABA

27

TAUBATÉ

28

TUPÃ

ANEXO III

PROGRAMA APRESENTADO PELA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM PARA A PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL

  1. Processo judicial: distribuição, autuação, citação, intimação, remessa, recebimento, juntada, vista, informação, certidão e conclusão.
  2. Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência.
  3. Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença.
  4. Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial.
  5. Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção, litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais.
  6. Despachos, sentenças, acórdãos, tutela antecipatória. Audiência: de conciliação, de instrução e julgamento.
  7. Apelação, agravos, embargos, reclamações e correições parciais.
  8. Medidas Cautelares.
  9. Mandado de Segurança: individual e coletivo.
  10. Ação Popular.
  11. Habeas-Corpus.
  12. Execução Fiscal. Ação de Repetição de Indébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Débito Fiscal.
  13. Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista. Recurso Ordinário.
  14. Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário.
  15. Ação Monitória.
  16. Ação de Usucapião. Ações Possessórias.
  17. Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel. Ação Renovatória de Locação.
  18. Ação de Consignação em Pagamento.
  19. Processo de Execução. Embargos do Devedor.
  20. Inventário, Arrolamento e Partilha.
  21. Separação Judicial e Divórcio.
  22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos.
  23. Inquérito Policial. Ação Penal.
  24. Queixa-crime e representação criminal.
  25. Apelação e Recursos criminais.
  26. Contratos. Mandato e Procuração.
  27. Organização Judiciária Estadual.
  28. Desapropriação. Procedimentos Administrativos.
  29. Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
  30. Temas e problemas vinculados às peculiaridades jurídicas de interesse local ou regional: Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e Adolescente.

ANEXO IV - RELAÇÃO DAS FACULDADES

CÓDIGO FACULDADES

000

NAO CONHECIDO

001

FAC. DE DIREITO DE PINHAL

002

FAC. DIR. UNIV. DE RIBEIRÃO PRETO (UNAERP)

003

FAC. DE DIREITO DE FRANCA

004

FAC. DIR. UNIV. ESTADUAL PAULISTA (UNESP)

005

FAC. DIR. UNIV. SAO FRANCISCO (BRAGANÇA PTA)

006

FAC. DIR. UNIVERSIDADE MOJI DAS CRUZES

007

FAC. DIR. UNV. BRAZ CUBAS DE MOJI CRUZES

008

FAC. DIR. UNIVERSIDADE DE TAUBATE

009

FAC. SALESIANA DE DIR. DE LORENA

010

FAC.DIREITO PONT.UNIV.CATOLICA S.PAULO

011

FAC.DIREITO UNIVERSIDADE MACKENZIE

012

FAC. DE DIREITO UNIVERSIDADE S. PAULO

013

FAC. METROPOLITANAS UNIDAS

014

FAC. DIR. UNIV. PAULISTA (UNIP - CAPITAL)

015

FAC. DIR.UNIV.CAMILO CASTELO BRANCO

016

FAC. DIR. UNIV. SAO FRANCISCO (SP - CAPITAL)

017

UNIVERSIDADE SAO JUDAS TADEU

018

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA

019

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL

020

UNIVERSIDADE BANDEIRANTES DE SAO PAULO

021

UNIVERSIDADE CIDADE DE SAO PAULO

022

UNIVERSIDADE SAO MARCOS

023

FACULDADES CAPITAL

024

FAC. DE DIREITO DE BAURU

025

FACULDADE DE DIREITO RIOPRETENSE

026

FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA

027

FAC. DE DIREITO DE ARACATUBA

028

FAC. DE DIREITO DE PRES. PRUDENTE

029

FAC. DIR. UNIV. DO OESTE PAULISTA

030

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS

031

UNIVERSIDADE SANTA CECILIA DOS BANDEIRANTES

033

FAC. DIREITO DE SÃO CARLOS

035

FAC. DE DIREITO DE MARILIA

036

UNIVERSIDADE DE MARILIA

037

FAC. DIREITO PADRE ANCHIETA DE JUNDIAI

038

FAC. DIREITO DA ALTA PAULISTA-TUPA

039

FAC. DIR. VALE DO PARAIBA-S.J.DOS CAMPOS

040

FAC. DIR. DA FUND. OCTAVIO BASTOS

041

FAC. DIR. DE S. BERNARDO DO CAMPO

042

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC

043

FAC. DE DIREITO DE ITAPETININGA

044

FAC. DE DIREITO DE ARARAQUARA

045

FAC. DE DIREITO DE ITU

046

FAC. DE DIREITO DE OSASCO

047

FAC. DIR. DAS FAC.INTEGRADAS GUARULHOS

048

FAC. DIR. DA UNIV. DE GUARULHOS

049

FACULDADE DE DIREITO DE LEME

050

FAC. DIR. UNIV. METODISTA PIRACICABA

051

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DO ACRE

052

FAC. DIR. CENTRO ESTUDOS SUPERIORES

053

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DE ALAGOAS

054

FAC. DIR. DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

055

UNIV. CATOLICA DE SANTA FE (ARGENTINA)

056

FAC. DIR. FED. ESC.SUP.ILHEUS E ITABUNA

057

FAC. DIR. UNIV. CATOLICA DE SALVADOR

058

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DA BAHIA

059

FAC. DIR. UNIV. REGIONAL DO CARIRI

060

FAC. DIR. DA UNIV. FEDERAL DO CEARA

061

FAC. DIR. DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

062

UNIVERSIDADE LIVRE DA COLOMBIA

063

UNIVERSIDADE DE LOS ANDES(COLOMBIA)

064

HANIANG UNIVERSITY

065

FAC. DIR. ASSOC. ENS. UNIF.DIST.FEDERAL

066

FAC. DIR. CENTRO ENS.UNIF. BRASILIA

067

FAC. DIR. DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA

069

FAC. DE DIREITO DE COLATINA

070

FAC. DIR. CENTRO SUP. CIENCIAS SOCIAIS

071

FAC. DIR. UNIV. FED. ESPIRITO SANTO

072

FAC. DIR. CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

073

HARVARD LAW SCHOOL

074

FACULDADE DE DIREITO DE MILANO (ITÁLIA)

075

FAC. DIR. DA FAC. DIR. DE ANAPOLIS

076

FAC. DIR. DA FAC. EDUC.E CIENC.HUMANAS

077

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO (GOIÁS)

078

FAC. DIR. FAC. ANHANGUERA CIENC.HUMANAS

079

FAC. DIR. UNIV. CATOLICA DE GOIAS

080

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DE GOIAS

081

FAC. DIR. ASSOC. JATAIENSE DE EDUCA€ÃO

082

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RIO VERDE (GOIÁS)

083

FACULDADE DE DIREITO DE BOLOGNA (ITÁLIA)

084

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DE MARANHÃO - IMPERATRIZ

085

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DO MARANHÃO - SÃO LUIZ

086

FAC. DIR. UNIV. DE ALFENAS

087

FAC. DIR. FUNDACÃO PRES. ANTONIO CARLOS

088

FAC. DIR. MILTON CAMPOS

089

FAC. DIR. PONTIFICIA UNIV. CATOLICA - MG

090

FAC. DIR. UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

091

FAC. DIR. CONSELHEIRO LAFAIETE

092

FAC. DIR. DO OESTE DE MINAS

093

FAC. DIR. DO VALE DO RIO DOCE

094

FAC. DIR. DA UNIVERSIDADE DE ITAUNA

095

FAC. DIR. FAC. CIENC.JUR.SOC.VIANA JR.

096

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL JUIZ DE FORA

097

FAC. DIR. DO NORTE DE MINAS

098

FAC. DIR. DO SUL DE MINAS

099

FAC. DIR. DE SETE LAGOAS

100

FAC. DIR. FUND. EDUC. NORTE DE MINAS

101

FAC. DIR. UNIV. UBERABA (TRIANGULO MINEIRO)

102

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL UBERLANDIA

103

FAC. DIR. DE VARGINHA

104

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

105

FAC. DIR. FAC. UNIDAS CAT.MATO GROSSO

106

FACULDADES INTEGRADAS DE DOURADOS

107

FAC. DIR. UNIV. FED. DE MATO GROSSO

108

FAC. DIR. ISES

109

FAC. DIR. UNIÃO DAS ESC.SUP. DO PARA

110

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DO PARA

111

FAC. DIR. DA UNIV. FEDERAL DA PARAIBA (REGIONAL DO NORDESTE)

112

FAC. DIR. INSTITUTO PARAIBANO DE EDUC.

113

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DA PARAIBA

114

FAC. DE DIREITO DE CARUARU

115

FAC. DE DIREITO DE OLINDA

116

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL PERNAMBUCO

117

FAC. DIR. UNIV. CATOLICA PERNAMBUCO

118

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DO PIAUI

119

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL)

120

FACULDADE DE DIREITO DA UNIV CATÓLICA DE PORTUGAL (PORTUGAL)

121

FAC. DIR. DE CURITIBA

122

FAC. DIR. PONTIFICIA UNIV. CATOLICA - PR

123

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DO PARANA

124

FUND. FAC. ESTADUAL DIR.NORTE PIONEIRO

125

FAC. DIR. UNIV. ESTADUAL DE LONDRINA

126

FAC. DIR. UNIV. ESTADUAL DE MARINGA

127

FAC. DIR. UNIV. DE PONTA GROSSA

128

UNIVERSIDADE PARANAENSE - UMUARAMA

129

FAC. DIR. SOC. BARRA MANSENSE ENS.SUP.

130

FAC. DIR. DE CAMPOS

131

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL FLUMINENSE

132

FAC. DIR. DE NOVA IGUACU

133

FAC. DIR. UNIV. CATOLICA DE PETROPOLIS

134

FAC. DIR. DA FAC.BRAS. DE CIENC.JURID.

135

FAC. DIR. DAS FAC. CANDIDO MENDES

136

FAC. DIR. DAS FAC. INT. AUGUSTO MOTTA

137

FAC. DIR. FAC. INT.MOACYR SREDER BASTOS

138

FAC. DIR. DO INST. METODISTA BENNET

139

FAC. DIR. DA PONTIFICIA UNIV. CATOLICA - RJ

140

FAC. DIR. UNIV. ESTADUAL DO RIO JANEIRO

141

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL RIO DE JANEIRO

142

FAC. DIR. DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

143

FAC. DIR. DA UNIV. SANTA URSULA

144

FAC. DIR. DE VALENCA

145

FAC. DIR. DA UNIV. ESTACIO DE SA

146

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA

147

FAC. DIR. FUND. UNIV.REG.R.GDE.NORTE

148

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL R. GDE. NORTE

149

FAC. DIR. DA FAC. CIENC. HUM. E LETRAS

150

FAC. DIR. DA UNIV. FEDERAL DE RONDONIA

151

FAC. DIR. CENTRO INT. ENS. SUPERIOR

152

FAC. DIR. UNIV. REGIÃO DA CAMPANHA

153

FAC. DIR. RITTER DOS REIS

154

FAC. DIR. UNIV. LUTERANA DO BRASIL

155

FAC. DIR. DA UNIV. DE CAXIAS DO SUL

156

FACULDADE DE DIREITO DE CRUZ ALTA

157

FAC. DIR. DA UNIVERSIDADE DE IJUI

158

FAC. DIR. UNIV. DE PASSO FUNDO

159

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DE PELOTAS

160

FAC. DIR. PONTIFICIA UNIV. CATOLICA - RS

161

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL DO R GDE SUL

162

FAC. DIR. FUND. UNIV. DO RIO GRANDE

163

FAC. DIR. DAS FACULDADES INTEGRADAS

164

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL SANTA MARIA

165

FAC. DIR. DE SANTO ANGELO

166

FAC. DIR. UNIV. VALE DO RIO DOS SINOS

167

FAC. DIR. DA FUND.UNIV.REG. BLUMENAU

168

FAC. DIR. UNIV. FEDERAL SANTA CATARINA

169

FAC. DIR. UNIV. DO VALE DO ITAJAI

170

FAC. DIR. DA FUND.EDUC.OESTE CATARINENSE

171

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO - FAC DIR JOINVILLE

172

FAC. DIR. FAC.CIENC.EC, CONT,ADM,JUR,SOC

173

FAC. DIR. UNIV. DO SUL DE STA.CATARINA

174

FAC. DIR. FAC. INTEGRADAS TIRADENTES

175

UNIVERSIDADE DE GENEBRA

176

FAC. DIR. FAC. FILOSOFIA E CIEN.HUMANAS

177

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FLORENÇA (ITÁLIA)

179

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

180

UNIVERSIDADE POTIGUAR

181

NOVA UNIVERRSITY - LAW CENTER (FLÓRIDA)

182

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC

183

FAC. DIR. DE NITEROI

184

FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ

185

FAC. DIR. UNIV. PAULISTA (UNIP - CAMPINAS)

186

FAC. DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CAMPINAS

187

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA - UNORP

188

UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO

189

UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS

190

FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA (PORTUGAL)

191

UNIVERSIDADE DE SOROCABA

192

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

193

UNIVERSIDADE NACIONAL MAYOR DE SAN MARCOS - PERU

194

iNSTITUTO TECNOL. Y DE EST. SUPERIORES DE OCCIDENTE - MÉXICO

195

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP

196

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

197

FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS

198

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE PALERMO (ITÁLIA)

199

FAC. DIR. UNIV. PAULISTA (UNIP - RIBEIRÃO PRETO)

200

FAC. DIR. UNIV. PAULISTA (UNIP - BARUERI)

201

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (MG)

202

UNIVERSIDADE DE ESTUDOS LA SAPIENZA ROMA (ITÁLIA)

203

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL

204

UNIVERSIDADE DE STANFORD

205

UNIVERSIDADE PARANAENSE - PARANAVAÍ

206

THE AMERICAN UNIVERSITY (COLUMBIA)

207

UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (ARGENTINA)

208

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS (FEB)

209

FACULDADES NILTON LINS (Manaus-AM)

210

ALBERT-LUDWIGS - UNIVERSITAT/FREIBURG (Stuttgart-RFE)