ENTIDADES PEDEM A VAZ DE LIMA AGILIDADE PARA OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA ALESP
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Visando agilizar a tramitação e aprovação dos projetos sobre a Carteira de Previdência dos Advogados na Alesp, os presidentes da OAB SP, AASP e IASP se reuniram com o presidente da Assembléia, Vaz de Lima, buscando apoio .
Na reunião com Vaz de Lima, o interesse das entidades voltavam aos projetos destinados a assegurar o direito dos advogados na Carteira de Previdência dos Advogados, que tramitam no Legislativo Estadual, ou seja, PLC 50/08 do deputado Carlos Giannazi e o PL 183/08, do deputado Hamilton Pereira.
D´Urso explicou ao presidente da Alesp que a Carteira de Previdência dos Advogados tinha 3 fontes de receita: a contribuição dos advogados, em média de R$ 80,00; a taxa de juntada das procurações, fixada em 2% do salário mínimo, e o repasse das custas judiciais, responsável por 70% dessa receita, que deixou de ser feito em 2003, quando da edição da nova lei de custas, desequilibrando to
Na exposição a Vaz de Lima, D´Urso destacou que com a criação da SPPrev, o Ipesp será extinto , sendo que a lei silenciou sobre quem será o gestor da Carteira dos advogados. “ Entendemos que deva ser a própria SPPrev, sucessora do Ipesp”, concluir o presidente da OAB SP.
