ENTIDADES PEDEM A VAZ DE LIMA AGILIDADE PARA OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA ALESP


29/01/2009

Visando agilizar a tramitação e aprovação dos projetos sobre a Carteira de Previdência dos Advogados na Alesp, os presidentes da OAB SP, AASP e IASP se reuniram com o presidente da Assembléia, Vaz de Lima, buscando apoio .

 

Na reunião com Vaz de Lima, o interesse das entidades voltavam aos projetos destinados a assegurar o direito dos advogados na Carteira de Previdência dos Advogados, que  tramitam no Legislativo Estadual, ou seja,  PLC 50/08 do deputado Carlos Giannazi  e o PL 183/08, do deputado Hamilton Pereira.

D´Urso explicou ao presidente da Alesp que a Carteira de Previdência dos Advogados  tinha 3 fontes de receita: a contribuição dos advogados, em média de R$ 80,00; a taxa de juntada das procurações, fixada em 2% do salário mínimo, e o repasse das custas judiciais, responsável por 70% dessa receita, que deixou de ser feito em  2003, quando da edição da nova lei de custas, desequilibrando to

Na exposição a Vaz de Lima, D´Urso destacou que com a criação da SPPrev, o Ipesp será extinto , sendo que a lei silenciou sobre quem será o gestor da Carteira dos advogados. “ Entendemos que  deva ser a própria SPPrev, sucessora do Ipesp”, concluir o presidente da OAB SP.