Aidar assume e critica Medidas Provisórias


03/01/2001

Aidar assume e critica Medidas Provisórias

Durante a posse da nova diretoria da OAB-SP, ontem , em sessão solene na sede da Ordem, o presidente eleito Carlos Miguel Aidar classificou sua vitória como sendo expressiva na qualidade e não no número de votos. E fez uma autocrítica da campanha, ressalvando o poder econômico utilizado pela oposição, sem paralelo na história da Ordem; assim como promessas eleitorais não exeqüíveis. Aidar pretende tomar três medidas imediatas. A primeira é promover um amplo debate sobre Medidas Provisórias . " O presidente do STJ, Costa Leite, por exemplo, quase tomou decisão sobre uma medida provisória que não estava mais em vigor, tendo sido alertado por assessor. Essa proliferação de MPs está beirando o caos, acabando com a ordem jurídica. Está difícil para todos os operadores do Direito atuarem", disse Aidar.

Carlos Miguel Aidar também pretende promover uma ampla reforma administrativa, aproximação com a Magistratura, capacitação dos advogados através de ensino à distância e desenvolvimento de uma política eficaz voltada o advogado não militante, que corresponde há mais de 50% dos inscritos, e que tem responsabilidades sobre os destinos da Ordem, não podendo se deixar levar por promessas descabidas em tempo de campanha". A Cada ano entram no mercado milhares de novos profissionais que não vão exercer a profissão, demonstrando a força das Faculdades de Direito em massificar os cursos. A Seccional Paulista estará atenta ao fato e poderá fazer do Exame de Ordem um filtro para preservar a profissão", afirmou Aidar.

O presidente Rubens Approbato Machado, que transmitiu o cargo a Carlos Miguel Castex Aidar, destacou em seu discurso de despedida, a união do grupo que disputou o pleito da Ordem , em 1997, e que se manteve unido pelo ideário de uma Advocacia mais forte, pela ética, justiça, democracia e liberdade. Ele agradeceu também o trabalho dos conselheiros, titulares e suplentes, e dos secretário-geral e secretário-geral adjunto, Carlos Miguel Aidar e Orlando Maluf Haddad. Approbato criticou a oposição que durante a campanha, ao invés de debater idéias, se preocupou apenas com um arsenal de medidas judiciais, repelidas em todas as instâncias. Ao final, incitou Carlos Miguel Aidar a iniciar um garra e determinação sua gestão à frente da Ordem.

Aidar procedeu à leitura e assinatura do Termo de Posse, pelo qual se comprometeu a manter, defender e cumprir os princípios da Ordem dos Advogados do Brasil. Em seu discurso, enfatizou que passou a admirar e respeitar Rubens Approbato Machado ao longo dos três anos de trabalho conjunto. Também saudou a nova diretoria e nominou todos os integrantes do novo Conselho da Ordem, 60 efetivos e 30 suplentes.

O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que participou da solenidade, acatou a preocupação da Aidar com a questão das Medidas Provisórias, afirmando ser uma de suas frustrações, ao deixar a presidência da Câmara em fevereiro, não ter conseguido aprovar uma lei , em definitivo, que restringisse as MPs. Temer também destacou a disputa aguerrida das últimas eleições da Ordem, lembrando que as pessoas devem distinguir o momento político-partidário do momento político-administrativo, quando dever prevalecer o interesse de todos. " Por isso, estou na posse de Carlos Miguel Aidar, o presidente de todos os advogados de São Paulo", disse.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa, pelos telefones 3105-0465 e 239-05122, ramal 224.