Comissão de Direitos Humanos recebe denúncia sobre prédio da Febem de Sorocaba


09/02/2001

Comissão de Direitos Humanos recebe denúncia sobre prédio da Febem de Sorocaba

A cidade de Sorocaba foi um dos municípios escolhidos para a construção de uma unidade descentralizada da FEBEM, pelas suas características de pólo regional. A unidade começou a ser construída em agosto de 2000 e deve ser inaugurada no próximo mês.
O Comitê de Direitos Humanos e Cidadania de Sorocaba discute a vinda desta unidade desde o início do ano passado, quando se posicionou favorável à construção da unidade em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.
Com o início da construção da unidade descentralizada, surgiram muitos questionamentos sobre a localização da construção (entre o presídio e a cadeia pública da cidade), o número de vagas que ele proporcionaria e se seria uma unidade regional.
O Comitê recebeu informações da FEBEM: a unidade teria 62 vagas, apesar da região de Sorocaba ter nas unidades do Estado 150 adolescentes internados e, que o prédio seguiria o modelo padrão em construção em todo o Estado.
O Comitê através de alguns de seus membros fez uma visita informal ao prédio e constatou que:
- a disposição dos cômodos sugere que o número de vagas seria
superior aos 72 já informados, podendo chegar a 150, desrespeitando à resolução do CONANDA de manter-se 40 internos para cada unidade;
- os vidros da unidade são de fibra, o que facilita a construção de armas;
- as portas dos dormitórios são de ferro, como portas de prisões;
- há na unidade uma sala denominada sala de reflexões semelhante a uma jaula.
Diante destes fatos, o Comitê, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, fará no dia 9 de fevereiro, visita ao prédio, às 15 horas, convidando autoridades do Município e do Estado que tratam do assunto para verificar e debater as denúncias.
Mais Informações na Assessoria de Imprensa da OAB-SP pelos telefones 239-5122, ramal 224.