Dotti, Thomaz Bastos, Scarance e Toron participam de debates na OAB-SP


15/05/2001

Painel discute Tribunal de Júri e Recursos

Dando continuidade aos seus trabalhos preparatórios ao “I Congresso Nacional sobre a Reforma Penal”, que acontece em agosto, a OAB-SP realiza nos dias 23 e 24 de maio o 7º e o 8º painéis, dos 10 que antecedem o congresso, que terão como tema “Tribunal do Júri” e “Recursos”. Os debates acontecem na sede da Ordem na Praça da Sé, 385 – 1º andar, às 18h30.

O expositor e os debatedores do 7º painel que serão, respectivamente, os professores Rene Ariel Dotti, Marcio Thomaz Bastos e Herminio Alberto Marques Porto, falarão sobre a atual sistemática e as maiores dificuldades e entraves do Tribunal de Júri; as propostas apresentadas anteriormente e as atuais do Ministério da Justiça; a eliminação do libelo-crime acusatório; a nova forma de quesitação e a inexistência de prazo máximo para a realização da sessão plenária após a pronúncia.

Já o 8º painel, que abordará o tema “Recursos”, será ministrado pelo professor Alberto Zacharias Toron e terá como debatedor o professor Antonio Scarance Fernandes. Ambos falarão sobre a substituição do recurso em sentido estrito pelo agravo; nova disciplina quanto a apelação e sobre o tratamento dado aos embargos infringentes e de declaração.

Os debates iniciaram em março e as conclusões dessas discussões serão analisadas no congresso, que acontecerá em agosto, e os resultados do trabalho serão enviados à comissão do Ministério da Justiça que estuda a reformulação do Código Penal.

As inscrições poderão ser feitas na central de atendimento da OAB-SP, na Praça da Sé, 385 – térreo ou pelo site www.oabsp.org.br. Ao final serão conferidos certificados de participação.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB-SP pelos telefones: (11) 3105-0465 ou 239-5122 ramal 224.