Encontro sobre Direitos Humanos


05/06/2001

Encontro sobre Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP realiza, de 28 a 30 de junho, o "Encontro Estadual de Direitos Humanos", no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
A mesa de abertura será composta por Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP, Rubens Approbato Machado, presidente do Conselho Federal da OAB, João José Sady, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Ricardo José Assis Gebrin, presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Luiz Eduardo Greenhalgh, deputado federal e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Renato Simões, deputado estadual e membro da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, e Ítalo Cardoso, vereador e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo.
A Sessão Solene de Instalação acontece às 19 horas, no dia 28, e em seguida o professor Dalmo de Abreu Dallari abre o evento com a palestra “Os Direitos Humanos no Brasil ao alvorecer do Século XXI”. Às 20 horas acontece o coquetel de recepção.
No dia 29, às 9 horas, a professora Flávia Piovesan fala sobre “Direitos Humanos na Constituição Federal”. Às 9h30, Flávio Crocce faz a palestra “Direitos Humanos e Opressão ao Idoso.
O professor Dirceu Cintra Dias de Aguiar fala sobre “Propriedade e Função Social: A Questão da Constitucionalidade das Ocupações de Terra”, às 10 horas. Às 11 horas, Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da Comissão de Cultura da OAB-SP, apresenta a palestra “Atualidade da Tortura no Brasil em 2001”. Às 12 horas acontece intervalo para o almoço.
As palestra serão reiniciadas às 13h30 com a mesa redonda “Direitos Humanos e Opressão”, com a participação de Maria da Graça P. de Mello, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SP, Maria da Penha Pereira Lopes Guimarães, presidente da Comissão do Negro da OAB-SP, e Magda B. Biavaschi, juíza do TRT da 4ª Região.
O Padre Julio Lancelotti, Roberto Mônaco e Ebenezer Salgado são os itnegrantes da mesa redonda “Direitos Humanos e o ECA”, às 15 horas, e às 17 acontece a palestra “Direitos Humanos e Relações Internacionais, com Fernando Fernandes da Silva.
Às 18 horas, o professor Celso Antonio Bandeira de Melo faz a última palestra do evento falando sobre “Direito de Reunião e Limites do Poder da Polícia, que terá encerramento às 19 horas.
No último dia do evento, às 9 horas, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Nagashi Furukawa e Roberto Podval participam da mesa redonda “A Questão Carcerária em São Paulo”. Às 10h30, o professor Sérgio Adorno fala sobre “Direitos Humanos e Miséria na Periferia Urbana: Gênese da Violência”. Valter Uzzo, secretário geral da OAB-SP, faz a palestra “Direitos Humanos e Direitos Sociais”, às 11h30.
João Pedro Stédile, líder do MST, reabre o evento às 13h30, após o almoço, discorrendo sobre “Direitos Humanos e Reforma Agrária”. Às 15 horas, Luiz Eduardo Soares, José Vicente da Silva e Marco Vinício Petrelluzzi, secretário de Segurança do Estado de São Paulo, debatem “Direitos Humanos e Segurança Pública”.
Às 17 horas, Luiz Carlos Moro, presidente da ABRAT, e Antonio Carlos Spys, presidente da CUT Estadual SP, participam da mesa redonda “Direitos Humanos e Relações de Trabalho”.
João José Sady discorre sobre “Direitos Humanos e a OAB-SP”, às 18h30, e, finalizando o evento uma palestra final às 19 horas.
As inscrições devem ser feitas na rua Senador Feijó, 143, 4º andar ou pelo telefone (11) 3116-1074. As vagas são limitadas e os participantes com 22 horas de atividades receberão um certificado.
Mais informações para a imprensa na Assessoria pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.