Approbato é desagravado em reunião do Conselho Seccional


11/06/2001

Approbato é desagravado em reunião do Conselho Seccional

APPROBATO É DESAGRAVADO PELA OAB-SP

Durante reunião do Conselho Seccional da OAB-SP, realizada hoje, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Rubens Approbato Machado, foi desagravado pelos advogados paulistas, que consideraram que ele foi ofendido e agravado no exercício do estrito cumprimento do dever, com as manifestações ao seu discurso no Supremo Tribunal Federal, durante a posse do presidente, ministro Marco Aurélio Mello.

Estiveram presentes quatro ex-presidentes da OAB-SP: Márcio Thomaz Bastos, João Roberto Pizza Fontes, Raimundo Paschoal Barbosa e José de Castro Bigi, além dos presidentes de todas as entidades de classe dos Advogados: Instituto dos Advogados de São Paulo, Associação dos Advogados de São Paulo(Aasp), Sindicato dos Advogados de São Paulo, Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (Acrimesp).

O presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, que propôs o desagravo, afirmou que as críticas formuladas por Approbato no STF contra as Medidas Provisória tiveram o endosso da Advocacia e da sociedade brasileira. " O voto do Conselho foi de desagravo, apoio, confiança e credibilidade ao presidente do Conselho Federal", afirmou, enfatizando que as tribunas pertencem aos advogados, porque os ministros se pronunciam de suas cadeiras.

Para Marcio Thomas Bastos, lembrando Rui Barbosa, garantiu que os advogados têm um respeito supersticioso com a tribuna do Supremo, porque ela encarna a institucionalização. "No mérito do discurso não vi nenhum agravo ao presidente. Houve, sim, críticas impessoais e objetivas", garantiu. Para Thomaz Bastos, a OAB-SP será sempre a voz incômoda contra a unanimidade, que se fará presente na defesa dos valores da cidadania. Pizza, que esteve na posse do STF, ponderou que FHC deveria, como democrata que diz ser, responder ao conteúdo das críticas, ao invés de se deter na forma e local. " Em um país civilizado, os governantes se submetem e não subvertem a lei, como vem fazendo a ditadura de punhos de renda do Brasil", advertiu. Bigi criticou a política econômica e ponderou que o discurso de Approbato mostrou à sociedade brasileira que estamos no mal caminho da democracia formal. Barbosa, por sua vez, ressaltou que os advogados que lutaram contra a ditadura, têm autoridade para se manifestar sobre questões constitucionais.

Em sua manifestação emocionada, Approbato agradeceu a todos e enfatizou que a Ordem dos Advogados do Brasil sempre tem sido a caixa de ressonância da sociedade brasileira, tinha um dever a cumprir, falando das violações diárias à Constituição." Meu discurso foi dirigido a todos e causou-me surpresa, quando passei a ser aplaudido, inclusive pelos ministros do Supremo. Pergunto, eram palmas protocolares?", questionou. Approbato também criticou a defesa de um formalismo inexistente, patrocinado pelos "áulicos do governo" e os ataques pessoais, que ignoram o mérito do discurso. Respondeu, ainda, sem citar nomes, ao ex-ministro Mailson da Nóbrega, que teceu em artigo duras críticas ao discurso do presidente da OAB. "Este tipo de manifestação não me agrava. Este cidadão quando era ministro alterava o índice inflacionário três vezes ao dia. Ele era da inflação, não eu", finalizou.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos telefones 3105-0465 e 239-5122, ramal 224.