Advogado ganha causa contra ex-cliente


23/07/2001

Advogado ganha causa contra ex-cliente

O advogado Arthur Gomes Neto ganhou ação por danos morais contra sua ex-cliente, que fez representação indevida contra ele no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, em decisão unânime da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Segundo o Acórdão, a cliente colocou em dúvida a conduta profissional e ofendeu a honra do advogado durante processo contra ele no Tribunal de ética da OAB-SP, alegando que Arthur cobrou honorários muito superiores ao antes verbalmente combinado. Porém, a cliente não conseguiu comprovar a acusação contra o advogado e este entrou com ação indenizatória por danos morais.

A ex-cliente foi condenada pelo Tribunal de Justiça a pagar indenização de R$ 12.600, mais o valor integral das verbas de sucumbência, as custas processuais e os honorários advocatícios do autor porque ficou comprovada que a atitude dela no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP causou humilhação e constrangimento.

De acordo com o Tribunal de Ética da OAB-SP é grande o número de representações infundadas contra advogados, promovidas por clientes que fazem queixas infundadas contra a conduta de inúmeros profissionais, simplesmente para não pagar os honorários advocatícios ou prejudicá-los por querelas pessoais.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos telefo9ne 3105-0465 e 239-5122, ramal 224.