Debate sobre Mediação no STJ


24/07/2001

Debate sobre Mediação no STJ

A OAB-SP, em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Magistratura (ENM), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realiza no dia 7 de agosto, à partir das 9 horas, seminário sobre “Mediação – Um Projeto Inovador”, no auditório do STJ, em Brasília.
A Mediação já é aplicada nos EUA, Canadá, Espanha, França e Inglaterra e está sendo vista pelo Poder Judiciário como uma alternativa para solucionar o problema da morosidade da Justiça. O campo de atuação da mediação é amplo e seu efeito, a curto prazo, será reduzir o tempo de solução dos conflitos que chegam à Justiça. “A Mediação traz um novo conceito à prática do Direito, já que não tem caráter adversarial. Ao contrário, opta pelo diálogo e pelo entendimento entre as partes, mediados por um especialista neutro. Como pode ser utilizada tanto por pessoas físicas, como jurídicas e públicas, e envolve técnicas de negociação processualizada, vai agilizar consideravelmente o andamento de processos”, diz Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB-SP.
A abertura do evento será feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Costa Leite; pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, e pelo desembargador e membro da ENM , Sidnei Beneti.
A primeira palestra sobre “Constitucionalidade da Mediação” será conferida pelo ministro José Delgado. Em seguida, Robert Goodin, advogado e mediador na Califórnia, falará sobre a “Mediação no Direito Comparado”. O advogado Regis Fernandes de Oliveira, debaterá o “Credenciamento de Mediador e Honorários”. À tarde, as palestras iniciam com a exposição do professor e advogado Kazuo Watanabe, sobre a “Modalidade de Mediação”. A última palestra será ministrada pelo advogado José Carlos de Mello Dias, que abordará o tema “Mediador: Uma Experiência Profissional”. O encerramento do evento ficará a cargo do vice-presidente da República, Marco Maciel.
As inscrições são gratuitas e destinadas a magistrados, promotores e procuradores de Justiça, profissionais do Direito, defensores públicos, organismos internacionais, estudantes e comunidade jurídica em geral. Ao final do evento serão conferidos certificados.

Informações e inscrições no site (www.cjf.gov.br).

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 239-5122, ramal 224.