Soluções para violência na Favela Pantanal e Acampamento Anita Garibaldi


15/02/2002

Soluções para violência na Favela Pantanal e Acampamento Anita Garibaldi

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP oficiou ao juiz corregedor da Divisão de Inquéritos Policiais (DIPO), Maurício Lemos Porto, denúncia de supostas práticas de abuso de poder e tortura nas inspeções policiais realizadas na favela Pantanal, na zona sul, onde foi descoberto suposto cativeiro do prefeito assassinado Celso Daniel.
De acordo com o coordenador da CDH, João José Sady, os moradores afirmam que pelo menos seis pessoas foram espancadas por policiais militares de Diadema na noite do último domingo, dia 10. “Estamos solicitando a instalação de um inquérito para apurar as agressões cometidas pelos policiais porque há evidências e testemunhos que reforçam a denúncia. Inclusive, a própria mídia vem divulgando o assunto com bastante freqüência”, diz Sady.
Segundo testemunhas, as sessões de brutalidade dos policiais ocorreram por volta das 23h20. Nenhum morador conseguiu anotar a placa e o número do carro policial, mas garantem que era um carro da Força Tática de Diadema. “A obrigação da polícia é investigar e buscar uma solução para o caso. Mas ela jamais deve usar da violência para chegar a alguma prova. Isso é uma violação aos direitos do cidadão e não é assim que combateremos a criminalidade, porque violência nunca foi solução para o crime”, afirma o coordenador.
A Comissão também esta empenhada em resolver a situação do acampamento Anita Garibaldi, ocupado por 4 mil pessoas no município de Guarulhos, que estão prestes a serem despejadas. Nesta semana, a CDH participou de uma audiência com o prefeito do município, Eloi Alfredo Pieta, e os sem-teto para resolver o problema. O terreno invadido é de propriedade particular, mede 1.139.000m² e fica a menos de cinco quilômetros das cabeceiras das pistas do Aeroporto de Cumbica. “Estamos intermediando as negociações para chegarmos a uma solução que beneficie a todos”, diz Sady. A próxima audiência será com o governador do Estado, Geraldo Alckmin.

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