I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA


12/03/2002

I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
21 a 24 de março de 2002


“O Direito à Diferença na Igualdade de Direitos”

“Pronto: ser diferente - que mistério é esse, ser diferente? Todo o mundo é? Ou todo o mundo é igual? ... Enfim, iguais e diferentes podem ser diferentes e iguais. A diferença enriquece a vida e a igualdade é um direito de todos. Somos iguais nos direitos à vida.” (Heloísa Pires Lima, Histórias da Preta - Cia das Letrinhas)

No entanto, para as pessoas com deficiência, essa igualdade de direitos está muito longe de ocorrer na realidade, em razão do despreparo da sociedade em geral para o correto cumprimento do ordenamento jurídico.

O I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com o tema “O Direito à Diferença na Igualdade de Direitos”, visa discutir os diversos direitos garantidos a tal contingente de nossa população, desde o mais elementar, de ir e vir, até educação, trabalho e lazer, contribuindo assim para a sua efetiva inclusão.

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21 de março - Quinta feira

Abertura - 18 h
Mesa Redonda - 19 às 21 h

Tema -
A Proteção Constitucional da Pessoa com Deficiência
Coordenadora: Sandra Cureau - Subprocuradora-Geral da República e Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União

Palestrantes:

Hugo Nigro Mazzilli - Advogado, membro da Comissão Especial de Direitos e Defesa dos Interesses Jurídicos de Deficientes da OAB SP e Procurador de Justiça aposentado

Luiz Alberto David Araújo - Procurador Regional da República e Advogado

22 de março - Sexta feira

Mesa Redonda - 19 às 21 h
Tema
- O Direito ao Trabalho
Coordenadora: Maria Eliane Menezes de Farias - Subprocuradora-Geral da República e Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Palestrantes:

Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho da 15º Região

Denise Lapolla de Paula Aguiar Andrade - Procuradora do Trabalho da 2° Região

André de Carvalho Ramos - Procurador da República em São Paulo e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

23 de março - Sábado

Mesa Redonda- 19 às 21 h
Tema
- O Direito à Educação
Coordenador
: Jocelino Pereira da Silva - Advogado -Membro da Comissão Especial de Direitos e Defesa dos Interesses Jurídicos de Deficientes da OAB SP

Maria Teresa Eglér Mantoan - Profa. Dra. em Psicologia Educacional.

Júlio Cesar Botelho - Promotor de Justiça do Grupo Especial de Defesa dos Deficientes

Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Procuradora da República em São Paulo e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta

24 de março - Domingo

Mesa Redonda - 16 às 19h
Tema :
O Direito de Ir e Vir
Coordenador: Zélia Luiza Pierdoná - Procuradora-chefe da Procuradoria da República do Estado de São Paulo

Palestrantes:

Elaine Cristina de Sá Proença - Procuradora da República na PRM/Sorocaba/SP

Thays Martinez - Membro da Comissão Especial de Direitos e Defesa dos Interesses Jurídicos de Deficientes da OAB SP e idealizadora do Projeto Cão Guia na cidade de São Paulo

Edson Luiz Passafaro - Secretário Executivo da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA

Orientações Gerais

Coordenação Geral: Alan Cortez de Lucena - Presidente

Luzia Cristina Contim - Coordenadora

Comissão Especial de Direitos e Defesa dos Interesses Jurídicos de Deficientes da OAB SP

Informações e Inscrições : Secretaria das Comissões da OAB SP

Fone: (0XX11) 3116 1074/1098

Local

Centro de Exposições Imigrantes - Sala Verde

Rodovia dos Imigrantes, km 1,5 - Jabaquara

Transporte gratuito - Metrô Jabaquara - Saída Nelson Fernandes

Evento simultâneo com a Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação e Inclusão.- ReaTech 2002, das 14 às 21 horas. Entrada gratuita.

A OAB SP e o Ministério Público Federal estarão presentes na REATECH 2002 nos estandes 504/506.

Inscrições gratuitas.

Serão conferidos certificados de participação

MAPA DO LOCAL