ONU pede apoio da OAB-SP para fiscalizar DP


18/03/2002

ONU pede apoio da OAB-SP para fiscalizar DP

Atendendo a um pedido do relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Jean Zigler, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, está acompanhando a situação dos presos do 44º Distrito Policial, localizado no bairro de Guaianases, zona leste de São Paulo, que vivem em condições desumanas, devido à superlotação. A solicitação surgiu depois que Zigler fez uma visita ao DP e apontou a superlotação das delegacias policiais como um dos maiores problemas do país.

Segundo Alexandre Trevizzano Marim, membro da CDH, Zigler esteve no local acompanhado de representantes da Rede de Justiça Global e da Comissão da OAB SP, e ficou chocado com a situação dos presos. Atualmente, o DP abriga 160 presos, sendo que tem capacidade para apenas 36. “A situação que vivem os presos já é uma tortura. Por falta de espaço, os presos precisam ficar amontoados e não têm espaço nem para dormir”, diz Marim.

O pedido de Zigler só reforça a importância do trabalho desempenhado pela Comissão que vem inspecionando os distritos policiais e apontando problemas de superlotação e de estruturação. A última denúncia da Ordem foi o problema enfrentado pelos presos de Guarulhos, onde 433 presos ocupavam celas em apenas 4 DPs.

Hoje, a Comissão esteve no 44º DP e, a pedido do delegado, solicitou que o Fundo de Amparo ao Preso (Funap) enviasse advogados para atender os presos que estão sem assistência jurídica. O coordenador da entidade e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, Fausto Bittar Filho, tomará as devidas providências.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 3241-5122, ramal 224.