OAB-SP debate Desativação do Carandiru


19/03/2002

OAB-SP debate Desativação do Carandiru

OAB-SP DEBATE A DESATIVAÇÃO DO CARANDIRU NESTA QUARTA-FEIRA


A inauguração oficial de duas penitenciárias na cidade de Potim, Vale do Paraíba, nesta segunda-feira (18 de março), marca o início da última etapa do processo de desativação do Complexo Penitenciário do Carandiru, o maior presídio da América Latina. A crescente falta de estrutura e as constantes rebeliões e fugas tonaram a Casa de Detenção o símbolo da extrema deterioração do sistema carcerário de São Paulo. A superlotação acompanha a capital paulista desde a década de 80, quando se iniciou um estudo para a desativação do presídio. Em 1º de dezembro de 2001, quando a Casa de Detenção parou de receber novos presos, haviam 7.470 criminosos em suas celas, que têm capacidade de 6.300. Nos últimos três meses foram encarceradas ali mais 3.400 pessoas, o que acabou atrasando a desativação.

A implosão, que acontecerá em data ainda a ser estabelecida pelo governador Geraldo Alckmin, representará uma solução parcial para o grande problema da superlotação carcerária. Mas o sistema penitenciário deve continuar sendo visto como prioridade máxima. Procurando aprimorar este assunto, a Secretaria do Jovem Advogado, o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico (NDA) da OAB SP e o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, realizam nesta quarta-feira, 20 de março, um fórum de debates sobre “A Questão da Desativação do Carandiru”, às 17 horas, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), na rua Benjamin Constant, 75 – Centro. Estarão presentes as principais autoridades envolvidas no assunto: Orlando Maluf Haddad, vice-presidente da OAB SP; Nagashi Furukawa, secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, e Emílio de Augustinis, presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

Também participarão do fórum: José Antonio de Gouvêa, presidente da Subsecção de Santa; Hélvio Nicolau Moises, administrador Regional de Santana/Tucuruvi; Carlos Delena, superintendente da Associação Comercial Distrital Santana; Fernando Cássio Rodrigues, advogado da Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap) e secretário adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo; Plínio Brito Gentil, procurador de Justiça e membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; Adriana Nunes, membro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo; José Eduardo Ramos Rodrigues, advogado ambientalista da Fundação Florestal e ex-membro do Condefati; Paulo Cesar Sampaio, vice-coordenador da Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura e coordenador estadual do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, e Fausto Bittar, advogado da Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap).

As inscrições são gratuitas. Informações e inscrições na central de atendimento da OAB SP, na Praça da Sé, 385 – térreo, pelo site www.oabsp.org.br, ou pelo telefone (11) 3241-5122, ramal 224. Ao final, serão conferidos certificados de participação.