Presidente da OAB SP quer agilizar informatização da Justiça Paulista


07/05/2002

Presidente da OAB SP quer agilizar informatização da Justiça Paulista

Diante da lentidão da informatização do Poder Judiciário no Estado de São Paulo, a Seccional Paulista da OAB resolveu liderar proposta visando arrecadar fundos junto ao sistema financeiro para agilizar e modernizar a Justiça paulista. “Era preciso criar formas alternativas para levantar uma receita de R$ 60 milhões que, a priori , deveria vir dos cofres públicos, mas que ainda está sem previsão orçamentária”, diz Aidar. Os bancos teriam como contrapartida administrar parte dos depósitos judiciais do Estado, hoje depositados em bancos oficiais, no caso de São Paulo, no Nossa Caixa.
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Segundo Aidar, São Paulo que é a locomotiva do Judiciário Brasileiro com 10 milhões de processos em andamento na Justiça Estadual, não pode esperar mais. Para o presidente da OAB-SP, o atraso da informatização da estrutura judiciária paulista vem agudizando um sério problema da Justiça &#8211; a morosidade. &#8220; Enquanto muitos Estados brasileiros já se encontram na fase de interação eletrônica de todos os tribunais, São Paulo ainda não permite aos advogados acesso eletrônico sobre o andamento do processo ou conteúdo das ações. Tudo isso contribui para adiar a solução de litígios esperada pelo jurisdicionado, além de dificultar o trabalho dos operadores do Direito&#8221;, diz Aidar. Ele lembra que o Judiciário de São Paulo cobra taxas por diversos serviços destinados a um fundo para modernização da Justiça. &#8220;O valor arrecadado é insuficiente para o fim que foi criado, mas onera a prestação jurisdicional, uma vez que muitas consultas sobre informações de processos custam mais do que as próprias custas processuais&#8221;, argumenta.
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O projeto de informatização do Judiciário Paulista, envolvendo a primeira e segunda instâncias, já está pronto, só dependendo de verbas para ser executado. &#8220;O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, colocou a informatização como uma das prioridades de sua gestão. Acredito ser esse um passo importante para chegarmos à consulta on line, nesta primeira etapa, e ao processo eletrônico, em futuro não muito distante&#8221;, pondera Aidar.
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Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB-SP, pelos telefones 3105-0465 e 3241-5122, ramal 224.