Continuam abertas as inscrições para Seminário sobre Direito Eleitoral


13/05/2002

Continuam abertas inscrições para Direito Eleitoral

As Comissões de Direito Político e Eleitoral e de Valorização da Administração Pública da OAB SP está realizando o “II Seminário de Direito Eleitoral”, às 19 horas, no auditório Walter Maria Laudísio, da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), que termina no dia 29 de maio.Quem estiver interessado, ainda pode ser inscrever.

No dia 13 de maio, tratam do tema "Poder de Polícia", o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Alvaro Lazzarini, e a membro efetiva da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB SP, Fátima Nieto Soares. No dia 15, a palestra “Processo Eleitoral” será ministrada por Joel José Cândido e Arnaldo Malheiros, advogados especialista em Direito Eleitoral. O tema “Eleições no Brasil”, será debatido no dia 20 pelo ex-ministro do TSE, Walter Costa Porto, e pelo membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP, Ricardo Penteado. A “Elegibilidade e Inelegibilidade” será discutida no dia 22 pelo procurador regional da República de São Paulo, Pedro Henrique Távora Niess, e pelo membro efetivo da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB SP, Milton de Moraes Terra.
A exposição do dia 27 sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” será proferida pelo ministro do TSE, Luiz Carlos Lopes Madeira, e pelo conselheiro da OAB SP e juiz efetivo do TER-SP, Vitorino Francisco Antunes Neto. O seminário termina no dia 29 com a apresentação de Décio de Moura Notarangeli, juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, membro efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP, que falarão sobre a “Propaganda Eleitoral”.

A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para advogados e R$ 90,00 para o público em geral. Ao final, serão conferidos certificados de participação para carga horária de 24 horas.

Informações e inscrições na central de atendimento da OAB SP pelo telefone (11) 3241-5122, ramais 201 ao 210.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3241-5122, ramal 224 ou (11)