Painel sobre Defesa do Consumidor


15/05/2002

Painel sobre Defesa do Consumidor

OAB SP DEBATE DEFESA
DO CONSUMIDOR


A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove, nos dias 27 e 28 de maio, às 19 horas, debate sobre a “Defesa do Consumidor”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 – 1º andar, e a abertura será comandada pelo vice-presidente da Seccional, Orlando Maluf Haddad.

A primeira palestra do dia 27, sobre “Cadastro de Consumidores e Banco de Dados”, será ministrada pelo juiz titular da 19ª Vara Civil Central e membro do 1º Colégio Recursal da Capital, Roberto Solimene. Em seguida, o juiz titular da 24ª Vara Civil Central e presidente do 1º Colégio Recursal da Capital, Jaime Siano, falará sobre os “Danos Morais à Luz no CDC”. A exposição de Vitor Moraes de Andrade, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, sobre “Recall – Responsabilidade dos Fornecedores”, encerra as atividades.

No dia 28, a abertura do painel será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, Nelson Miyahara. Depois, o diretor de fiscalização da Fundação Procon de São Paulo, Antônio Carlos Guido Júnior, dissertará sobre as “Sanções Administrativas do Código de Defesa do Consumidor”. A próxima palestra, sobre os “Aspectos Penais do CDC” será debatida pelo advogado criminalista e professor universitário, Mário de Oliveira Filho. O evento termina com a apresentação da advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor, Marli Aparecida Sampaio, que falará sobre a “Unificação do Processo Administrativo no Procon”.

A taxa de inscrição é de R$ 10,00 para advogados e R$ 5,00 para estudantes. Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1053/1070, ou na central de atendimento da OAB SP na Praça da Sé, 385 – térreo. Ao final, serão conferidos certificados de participação.