II ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS


17/05/2002

II ENCONTRO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS

Estão abertas as inscrições para o II Encontro Estadual de Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, que acontece nos dias 6,7 e 8 de junho, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. A Mesa de Abertura, no dia 6, será presidida pelo presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, e terá como palestrante o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que falará sobre “A efetividade dos direitos humanos na crise brasileira”.
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No dia 7 de junho, as discussões terão início às 9 horas, com a palestra da procuradora estadual Flávia Piovesan, que abordará os &#8220;Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DHESC)&#8221;. Às 9h30, acontece a palestra da juíza Silvia Helena Steiner, que falará sobre &#8220;DHESC e os meios Jurídicos para sua concretização&#8221;. Às 10 horas haverá a palestra do secretário municipal do trabalho, Márcio Pochman, que apresentará a questão da &#8220;Pobreza e desigualdade social no Brasil: caminhos para a libertação dos miseráveis&#8221; e, na seqüência, as palestras sobre &#8220;A cidade sitiada pelos excluídos e os horizontes da violência&#8221;, proferida por José Damião de Lima Trindade, e "Atualidade do combate a todas as formas de Discriminação",com a conselheira e presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da Ordem, Maria da Penha S. Lopes Guimarães. Encerrando as exposições da manhã, o jurista Pedro B. de Abreu Dallari tratará dos &#8220;DHESC, o direito e a solidariedade internacional entre os povos&#8221;.
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No período da tarde, as palestras recomeçam às 13h30, com a participação do advogado Nelson Saule, que fará uma exposição sobre &#8220;DHESC e Habitação: Perspectivas da crise de moradia em São Paulo&#8221;. Às 14 horas terão início os painéis. O primeiro tem como tema &#8220;Policiamento Comunitário como gestão participativa da segurança pública&#8221;, com Theodomiro Dias Neto e o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, João José Sady. Às 15 horas, o assunto será &#8220;O olhar dos Direitos Humanos sobre a crise social brasileira&#8221;, tema que será abordado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado e da Câmara dos Vereadores, ACAT, Pastoral Carcerária, Rede Global, MTST, AMAR e MNDH. Às 16h30, o criminalista Antônio Sérgio Pitombo e o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, abordam &#8220;Direitos Humanos e regime prisional&#8221;. O último painel, com o pe. Júlio Lancelotti, trata da &#8220;Atualidade do problema da criança e do adolescente em São Paulo&#8221;.
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No dia 8 de junho, o evento terá início às 9h30, com a palestra do bispo dom Demétrio, sobre &#8220;Os DHESC e a Reforma Agrária no Brasil&#8221;. Às 10h30, Samuel Pinheiro Guimarães abordará &#8220;Perspectivas dos DHESC ante a iminência do ALCA&#8221;. Às 11h30, Ana Schimdt de Oliveira falará sobre &#8220;A vítima e o Direito Penal no Brasil&#8221; e, na suqüência será abordado o tema "Direitos Humanos e Saúde Mental". No encerramento do evento, o secretário-geral da OAB-SP, Valter Uzzo, fará uma palestra sobre &#8220;DHESC e a OAB-SP&#8221;.
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As inscrições para o II Encontro Estadual de Direitos Humanos da OAB-SP são gratuitas e devem ser feiras na rua Senador Feijó, 143, 4º andar. Mais informações nos telefones 3116-1074 ou através do e-mail direitoshumanos@oabsp.org.br. As vagas são limitadas e serão conferidos certificados de participação.