Direitos Humanos quer apuração sobre denúncia de tortura


21/05/2002

Direitos Humanos quer apuração sobre denúncia de tortura

A Comissão de Direitos Humanos da OAB SP oficiou ontem (21) ao Secretário Adjunto de Segurança Pública, Marcelo Martins de Oliveira, e o juiz-corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), Maurício Lemos Porto, sobre as denúncias de torturas que estariam ocorrendo da Cadeia Pública de Itaquaquecetuba, pedindo apuração imediatas dos fatos e das responsabilidades.

A Corregedoria da Polícia Civil vem investigando há meses a prática de pelo menos 20 delegacias de São Paulo, de transferir presos de mau comportamento para a Cadeia de Itaquaquecetuba. Lá, eles estariam sendo torturados, espancados e extorquidos por um grupo de detentos, que estaria mandando na prisão.

O coordenador da Comissão diz que são necessárias medidas rápidas, já que as denúncias vêm sendo apuradas há algum tempo, mas até agora não houve nenhuma medida efetiva. Segundo ele, se ficar comprovado que o diretor da cadeia, carcereiros, investigadores e delegados dos distritos policiais de São Paulo participaram ou foram coniventes com a tortura, eles terão de responder em sindicâncias administrativas e criminais.


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