AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ALCA


03/06/2002

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ALCA

A participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (Alca) é um tema polêmico, principalmente porque teme-se que os Estados Unidos continuem ditando as regras comerciais do continente. O bloco de livre comércio começa a tomar forma definitiva no ano que vem com a fixação de tarifas básicas sobre as quais serão aplicadas as redução de impostos para a formação da área de livre comércio.

Para conhecer o que a sociedade brasileira pensa da criação da Alca, a OAB SP - através das Comissões de Direitos Humanos, Assuntos Institucionais, do Advogado Assalariado - a Câmara dos Deputdos, por meio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, promovem em conjunto, no dia 14 de junho, das 9 às 18 horas, uma Audiência Pública para tratar sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. A abertura ficará a cargo do presidente da Ordem, Carlos Miguel Aidar, do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

O evento reunirá alguns dos maiores especialista sobre o assunto. Entre eles: o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Sérgio Ferolla; o jurista Américo Masset Lacombe; os advogados Durval Noronha e Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro nato da OAB SP; o juiz Urbano Ruiz; Darc Costa, coordenador do Centro de Estudos da Escola Superior da Guerra (ESG); Guido Fernando Silva Soares da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Nicolau Jeha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); o sindicalista Artur Bueno de Camargo; Kurt Lenhard, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE); Maria Lúcia Fattorelli do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco); Dom Demetrio Valentine da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Luis Eduardo Gautério Gallo da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL); o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Evandro Guimarães da Rede Globo.

A discussão central do evento girará em torno do requerimento 23/2002 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovado em 3 de abril de 2002. Os debatedores também falarão sobre as conseqüências jurídicas, econômicas, sociais da Alca no Setor de Serviços e na Advocacia. Como toda audiência pública, não há restrições de participação.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones 3105-0465 e 3241-5122, ramal 224.