Desagravo cobra tratamento eqüânime da mídia


06/06/2002

Desagravo de Toron reúne a elite da Advocacia

O Desagravo ao advogado Alberto Zacharias Toron, realizado hoje (6) no Salão Nobre da OAB SP, reuniu grandes nomes da Advocacia,da Magistratura e do Ministério Público, dirigentes de entidades de classe do Direito, diretores e conselheiros da Ordem. Toron teve sua honra profissional ofendida pelo jornalista Boris Casoy, que fez comentários sobre a lisura do dinheiro recebido pelo advogado da parte de clientes acusados de corrupção. Na abertura do ato, o presidente da Seccional Paulista, Carlos Miguel Aidar, destacou a questão dos prejuízos causados pela imprensa quando invade a privacidade e detrata a reputação de pessoas. Também apontou que, hoje, todos os advogados sabem que, quando tiverem sua honra ofendida, como no caso de Toron, poderão contar com a segurança da atuação firme de sua entidade de classe.

Na saudação de desagravo, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, José Luis Oliveira Lima, destacou que estava presente no desagravo de Toron a "elite do Direito", ressaltando as qualidade do desagravado como pessoa e como profissional. José Luis chamou a atenção para o fato de que Toron sempre se preocupou com a necessidade de se preservar as prerrogativas do advogado porque ela embute a luta por direitos mais amplos. “Com os comentários infundados do jornalista Boris Casoy, Toron sentiu na pele a violação de direitos que sempre defendeu”, disse Lima. Para ele, é necessário avançar mais no ataque ao problema, com a união das entidades de classe dos operadores do Direito, para que as prerrogativas sejam integralmente cumpridas.

Ovacionado, Toron iniciou seu pronunciamento de forma descontraída, referindo-se ao ex-presidente do TJ, Weiss de Andrade - que integrava a mesa - como um magistrado duro e correto, que nunca lhe havia concedido um habeas corpus. Agradeceu a saudação de José Luis, lembrando frase do rabino Henry Sobel, dita na entrega de um prêmio na OAB SP, de que se sua mãe fosse viva, assinaria embaixo as palavras elogiosas de saudação.
Para Toron, as prerrogativas, atualmente, vêm sendo entendidas como apanágio de um segmento profissional, o que é um equívoco, porque na verdade visam assegurar direitos do cidadão, pois será o advogado que fará a defesa do cidadão contra as arbitrariedades cometidas pelos detentores do poder. Assim, como acontece com juizes e parlamentares, que possuem suas prerrogativas especiais para desempenharem com autonomia suas funções.

“Os direitos estão sendo aviltados à luz do dia”, comentou Toron, não mais de forma escusa como acontecia no período da ditadura. Ele citou várias exemplos para ilustrar sua afirmativa, como o fato de o advogado que defendia o ex-presidente do BC ter recebido voz de prisão dentro de uma sessão na CPI do Senado, porque instruiu seu cliente a não fazer declarações para não se incriminar. Também citou uma série de distorções de enfoque em notícias veiculadas pela imprensa, como ter feito o público acreditar que os prédios de Sérgio Naya caíram porque foram construídos com areia da praia, quando o problema foi de erro de cálculo estrutural; ter colocada a mulher do juiz Nicolau dos Santos Neto como ré e ter silenciado quando ela foi excluída da ação penal. “Acreditamos na verdade que a imprensa constrói, na maioria das vezes incriminatória, porque vende mais”, afirmou Toron.
Para ele, está na hora de se exigir tratamento equânime por parte da mídia. “ Por que advogado de bandido tem de ser feio?” perguntou, citando o enquadramento da câmera que sempre beneficia o promotor com o melhor ângulo. No seu entender, ou se busca uma estrutura legal que não permita a repetição de fatos como este de que foi vítima ou a sociedade passará a viver numa sociedade de inquisição, onde os âncoras acusadores terão plenos poderes. Toron foi aplaudido de pé pelos presentes.
O Desagravo foi encerrado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado. “Minha presença aqui simboliza que todos os advogados brasileiros também estão presentes neste desagravo”, afirmou Approbato, ressaltando que lamentava o fato de o agravo ter vindo da imprensa, “logo ela pela qual os advogados lutaram durante a Ditadura para que não tivessem mais de colocar receitas e versos no lugar das notícias”. Segundo o presidente da OAB, o jornalista que acusou Toron não teve consciência do mal que fez ao Estado Democrático de Direito e à cidadania, que só se concretiza na ação do advogado.