AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ALCA SERÁ NA SEXTA-FEIRA


12/06/2002

AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A ALCA SERÁ NA SEXTA-FEIRA

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A ALCA
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Na próxima sexta-feira (14) , das 9 às 18 horas, a OAB SP e a Câmara Federal promovem Audiência Pública sobre a Alca - Área de Livre Comércio das Américas, na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). O tema é polêmico, principalmente porque teme-se que os Estados Unidos continuem ditando as regras comerciais do continente. O bloco de livre comércio começa a tomar forma definitiva no ano que vem com a fixação de tarifas básicas sobre as quais serão aplicadas as redução de impostos para a formação da área de livre comércio. A abertura do evento ficará a cargo do presidente da Ordem, Carlos Miguel Aidar, do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães e do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo.
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O evento reunirá alguns dos maiores especialista sobre o assunto. Entre eles: o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Sérgio Ferolla; o jurista Américo Masset Lacombe; os advogados Durval Noronha e Cláudio Mariz de Oliveira, conselheiro nato da OAB SP; o juiz Urbano Ruiz; Darc Costa, coordenador do Centro de Estudos da Escola Superior da Guerra (ESG); Guido Fernando Silva Soares da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Nicolau Jeha da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); o sindicalista Artur Bueno de Camargo; Kurt Lenhard, do Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE); Maria Lúcia Fattorelli do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco); Dom Demetrio Valentine da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Luis Eduardo Gautério Gallo da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL); o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e Evandro Guimarães da Rede Globo.
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A discussão central do evento girará em torno do requerimento 23/2002 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, aprovado em 3 de abril de 2002. Os debatedores também falarão sobre as conseqüências jurídicas, econômicas, sociais da Alca no Setor de Serviços e na Advocacia. Como toda audiência pública, a participação é aberta a todos os interessados.
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Mais informações para a Imprensa pelos telefones 3105-0465 e 3241-5122, ramal 224.