ATO PÚBLICO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE TORTURA


18/06/2002

ATO PÚBLICO DE APOIO ÀS VÍTIMA DE TORTURA

A OAB SP promove no dia 26 de junho, às 16 horas, no Salão Nobre da entidade, ATO PÚBLICO PARA LEMBRAR O DIA INTERNACIONAL DA ONU PARA APOIO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA. “Embora o Brasil tenha criado lei específica para punir a tortura em 1997, ela continua sendo empregada no País, principalmente dentro do sistema carcerário”, lembra o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, João José Sady. O ato contará com apoio da CUT -SP e ACAT.

Para Sady, o cidadão comum, vítima da violência e desamparado pelo Estado, vê com simpatia uma pessoa indefesa ser brutalizada e, muitas vezes, transfere a mesma revolta contra aqueles que se opõem à tortura. No entender do coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, a tortura no Brasil prolifera graças a este tipo de apoio popular e à impunidade dos torturadores.

A manifestação na OAB SP abordará, entre outros temas, documentos que denunciam a prática de tortura no País, com destaque para o relatório da ONU de 2001 que criticou a atuação do governo brasileiro no sistema carcerário. Elaborado pelo relator especial da Comissão de Direitos Humanos da entidade - Nigel Rodley, que esteve em sua visita ao Brasil, em agosto de 2000 - o documento descreveu casos de 349 presos que se diziam vítimas de Tortura. Na época, Rodley fez 31 recomendações ao governo brasileiro para melhorar a situação das prisões. Muitas delas apenas diziam para que as autoridades cumprissem a lei, considerada boa, e para que o governo deixasse claro que não iria tolerar tortura e maus-tratos aos presos.

Mais informações para a Imprensa pelos telefones (11) 3105-0465 ou 3241-5122, ramal 224.