II Congresso Regional de Advogados Afrodescendentes


13/08/2002

II Congresso Regional de Advogados Afrodescendentes

A Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios (Conad) da OAB SP realiza, de 23 a 25 de agosto, o “II Congresso Regional de Advogados Afrodescendentes”, no Salão Nobre da Subsecção de Santos, na Praça José Bonifácio, 55 – Centro. A abertura será comandada pelo presidente da Seccional, Carlos Miguel Aidar, e pela presidente da Conad, Maria da Penha Santos Lopes Guimarães. Além de contar com a presença da secretária-adjunta da Ordem, Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

No dia 23, haverá uma sessão de autógrafos, às 16 horas, com a Procuradora da Justiça do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”, que também ministrará a palestra “O Direito dos Excluídos e Agenda Política Brasileira”.

No dia 24, a presidente fará a abertura e o ciclo de palestras inicia com o tema “Implemento das Políticas Públicas Relativas na Discriminação Racial e Sexual. A exposição será dividida por quatro palestrantes: Luiza Cristina Fonseca Shishoisen, procuradora regional da República; Hélio Santos, professor da Universidade São Marcos, em São Paulo, e da Fundação Viscondi Cairu, em Salvador; Sueli Morgado, vereadora do Município de Santos, e Adriana Gragnani, advogada e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP. Às 10h20, o tema “Políticas Públicas Relativas à Orientação Sexual e Racial na Mídia e Mercado de Trabalho” será proferido por Beto de Jesus, ex-presidente da Associação do Orgulho GLBT de São Paulo; Tomas Sodemberg, secretário municipal da Saúde de Santos, e Celso Prudente, cineasta e antropólogo.

As atividades do período da tarde iniciam às 14 horas com a palestra “A Representatividade dos Afrodescendentes nos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário”. A apresentação será realizada por Rilma Aparecida Heméterio, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Sandra Arantes do Nascimento, vereadora do Município de Santos, e José Ricardo dos Santos,
Presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento do Negro em Santos.

Em seguida, haverá o painel “O Processo de Globalização e seus Reflexos nos Afrodescendentes” que será subdivido em cinco temas: “Mulher”, debatido por Tatiana Ferreira Evangelista dos Santos, advogada da Casa da Cultura da Mulher Negra de Santos e presidente da Comissão Municipal da Condição da Mulher de Santos; “Consumo”, exposto por Marli Aparecida Sampaio, advogada e membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP; “Violência”, ministrado por Sebastião Moreira Arcanjo (Tiãozinho), vereador do Município de Campinas; “Educação”, apresentado por José Vicente, presidente da Afrobras, e Silvia Serqueira, advogada e vice-presidente da Anaad, e “Contratos de Trabalho”, por Vicente Paulo da Silva, sindicalista.

Às 17h30 acontecerá uma sessão de autógrafos com os autores Hélio Santos “A Busca de um Caminho para o Brasil”, Luiza Cristina Fonseca Shishoisen “Políticas Públicas a Responsabilidade do Administrador e o Papel do Ministério Público” e Celso Prudente “Mãos Negras – Antropologia da Arte Negra”.

No último dia do evento, 25, às 9 horas, haverá a formação de grupos de trabalhos e debates sobre os temas: “Direito do Trabalho”, “Direito Penal”, “Direito Civil” e “Tratados e Convenções Internacionais”. Às 12 horas, o presidente da Subsecção de Santos, Norberto Moreira da Silva, fará a leitura da “Carta de Santos”, e às 12h30, a secretária-adjunta da OAB SP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, realizará uma palestra de encerramento do Congresso.

Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1091/1083 ou (13) 3232-6106, ou pelos e-mails: conad@oabsp.org.br ou cjarenco@oabsp.org.br.