XXIV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS (CONAT)


21/08/2002

XXIV CONGRESSO NACIONAL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS (CONAT)
Normatizações que atendem a objetivos mais econômicos do que sociais e que estão alterando a Justiça do Trabalho formam o tema de trabalho do XXIV Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas (CONAT): “O Direito do Trabalho em Chamas: É Preciso Resistir”. O evento acontece de 29 de agosto a 1º de setembro, no Casa Grande Hotel, em Guarujá, e reunirá os maiores especialistas em Direito Trabalhista do País.

Organizado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e pela Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo (AAT/SP), o encontro conta com o apoio da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Caixa de Assistência aos Advogados do Estado de São Paulo (CAASP), do Sindicato dos Advogados de São Paulo, da Federação Nacional dos Advogados, da Equipo Federal de Trabajo (Argentina) e da Escola de Magistratura do TRT da 2ª região.

A abertura solene do evento, dia 29, acontece às 19 horas, e será feira pelo presidente da Abrat, Luís Carlos Moro, e pelo presidente da AAT/SP, Osvaldo Sirota Rotbande. Em seguida serão feitas homenagens especiais e aos patronos. Neste ano, o patrono local do Congresso é o secretário geral da OAB-SP, Valter Uzzo, homenageado por Ricardo Artur Costa e Trigueiros. O patrono nacional é Miguel Gonçalves Serra, homenageado por Bernardete Laú Kurtz.

A primeira conferência será ministrada pelo ministro Arnaldo Süssekind, que abordará “O Direito do Trabalho em Chamas”, às 20h30. Na seqüência haverá o jantar de abertura.Na sexta-feira (30), os trabalhos têm início às 9 horas, com o debate “Conjuntura Internacional e Direito do Trabalho”, que abordará temas como Alca, Mercosul, União Européia, Globalização (O Mundo em Chamas). Os facilitadores do debate serão Hugo Roberto Mansuetti (Argentina) e Lydia Guevara Ramírez (Cuba). Às 14 horas o debate será sobre “Direito Individual do Trabalho”, levantando questões como as garantias frustradas, o mercado informal, a desregulamentação periódica do Contrato de Trabalho (O Trabalho em Chamas). Atuarão como facilitadores do debate Estêvão Mallet e Nilton da Silva Correia. Às 17 horas, a discussão aborda o “Direito Coletivo do Trabalho”, com os limites da negociação coletiva, situação do sindicalismo e poder normativo (O Direito Sindical em Chamas). O facilitador será José Carlos da Silva Arouca.

No sábado (31), o primeiro debate aborda o “Processo do Trabalho e Condições da Justiça”, com as restrições de acesso à Justiça, Comissões de Conciliação Prévia, transcendência no recurso de revista e precariedade do Trabalho Judicial (A Justiça do Trabalho em Chamas). Atuarão como facilitadores do debate Francisco Fausto Paula de Medeiros e Jorge Pinheiro Castelo. Às 14h30 o tema da discussão é “O Direito do Trabalho no Próximo Governo”. Será feita uma análise das propostas das candidaturas de Antony Garotinho, José Serra, Ciro Gomes e Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17 horas acontecerá uma reunião do Conselho da Abrat, com eleição e posse da direção da Abrat para o Biênio 2002/2004.

O domingo será um dia livre para integração dos participantes. Durante o evento também serão lançados os livros “Curso do Trabalho”, de Arnaldo Süssekind, e “Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais”, de Ari Possidônio Beltran.

Os interessados poderão fazer inscrições através do site www.abrat.adv.br. Mais informações através dos telefones (11) 228-8167, (11) 228-8176 e (11)229-8389.