Debate sobre Mediação e Sistema de Justiça Brasileiro


26/08/2002

Debate sobre Mediação e Sistema de Justiça Brasileiro

A mediação já vigora em 34 países como opção para diminuir o número de ações nos Tribunais. Só nos EUA, sua implantação permitiu uma redução de mais de 60% no volume de processos em trânsito na Justiça. No Brasil, foram criadas condições para a utilização efetiva da mediação e a arbitragem com a criação da lei n.º 9.307, de 23 de setembro de 1996. Até então, pouco se recorria aos institutos em razão da aplicação obrigatória das normas previstas no Código de Processo Civil. Mas o método só tomou corpo como alternativa de solução de conflitos entre as partes no ano passado, com um amplo debate organizado pela OAB SP, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Magistratura que estão estudando um projeto piloto para implantação em São Paulo.

A OAB SP é uma das entidades mais entusiastas sobre a mediação. Tanto que vem promovendo ampla discussão sobre o assunto. A próxima iniciativa acontecerá no dia no dia 5 de setembro, às 18h30, com a realização do debate “A Mediação e o Sistema de Justiça Brasileiro", que acontecerá em sua sede, no Salão Nobre, 1º andar. O evento conta com o apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos e com a presença de especialistas nacionais e internacionais sobre o assunto.

A exposição das palestras, que serão dividias em três temas, será realizada pelo juiz federal dos EUA e proprietário da Empresa de Mediação JAMS, Eugene Lynch; juiz da Corte Superior de São Francisco (EUA), Alfred Chiantelli, e pelo presidente do Institute for Study and Development of Legal Systems (SDLS).

O evento está sendo coordenado pela conselheira Lia Justiniano dos Santos. Informações na central de atendimento da OAB SP, pelos telefones (11) 3291-8101 ao 8112. As inscrições são gratuitas e feitas pessoalmente. Serão conferidos certificados de participação.