JUIZES FEDERAIS OUVEM DEMANDAS DOS ADVOGADOS


02/09/2002

Novos Magistrados federais participam de audiência na OAB SP

“Pela primeira vez na história da Seccional, tivemos o privilégio de receber um grupo de Magistrados que iniciam carreira na Justiça Federal para ouvir os anseios da Advocacia na sua relação com a Magistratura. É uma experiência nova e gratificante", afirmou Carlos Miguel Aidar, presidente da OAB SP, ao abrir a reunião, da qual participaram a desembargadora Suzana Carmargo, 26 novos juizes, o vice-presidente, Orlando Maluf Haddad, o secretário geral Valter Uzzo, a secretária geral adjunta, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e o ex-conselheiro da Ordem, Antonio Corrêa Meyer, que representou a OAB SP no último Concurso da Magistratura.

Segundo Aidar, as principais preocupações dos advogados com os juízes são: dificuldade de acesso direto, questão dos prazos, autoritarismo de alguns magistrados e a falta de ênfase no caráter humanístico em sua formação, uma vez que todos são “conhecedores do Direito e de sua aplicação”. Aidar destacou aos novos juizes que, enquanto para eles cada processo é mais uma ação, para o jurisdicionado significa o processo de suas vidas. “E, se na audiência, o juiz - que representa a imagem do Judiciário - limitar-se e perguntar se há acordo, o cidadão pode julgar que toda a Magistratura é insensível aos seus problemas”, disse.

A desembargadora Suzana Camargo afirmou ter sido grande a preocupação no último concurso da Magistratura com a formação humanística dos concorrentes. Segundo ela, os candidatos a juizes não foram testados apenas sob o aspecto técnico, mas buscou-se apurar em todos os sentidos se tinham respeito pelo ser humano escondido no meio do processo, “para que as pessoas não ficassem reduzidas a meros papéis sem sentido”.

Ela também destacou a relevância da função do advogado, afirmando que a verdadeira justiça não pode acontecer se o juiz não tiver a compreensão dessa questão. “ A função do advogado é nobilíssima na administração da Justiça.É sua voz que traduz a pretensão do leigos que, embora se sintam detentores de direitos, não sabem expressar em Juízo seu pleito. Portanto, a Advocacia exerce função de proeminência ímpar. Sem ela, o juiz não pode prolatar sentença e assegurar direitos”, afirmou. A desembargadora também fez um tributo de gratidão a Meyer, pela sua contribuição ao concurso da Magistratura.

O vice presidente, Orlando Haddad, afirmou sobre os conflitos de interesses entre advogados e do juizes nas audiência, que não pode haver falta de educação , de um lado; nem autoritarismo, de outro, pois ambos são imprescindíveis à administração da Justiça. Uzzo afirmou que ao longo de uma carreira de 40 anos, concluiu que o bom juiz não perde o comando da audiência, nem causa atritos. E, Eunice Prudente, ressaltou o papel político e social do Judiciário.

Ao final, Aidar evidenciou a necessidade de que a Ordem e os Tribunais busquem afinidades, ponderando estar a OAB SP aberta a ouvir os juizes sobre os advogados que infrinjam o Código de Ética e o Estatuto da Advocacia, tendo criado 15 Tribunais Regionais de Ética e Disciplina, à exemplo da estrutura da Justiça Federal, para dar vazão a estas questões. “Acima de tudo, temos interesses iguais, de preservação do Poder Judiciário”, ponderou. O presidente da OAB SP desejou aos 26 magistrados presentes sucesso na nova carreira.