Debate sobre Distanásia


26/09/2002

Distanásia - Até Quando prolongar a vida?

A Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB SP realiza, no dia 14 de outubro, às 19 horas, debate sobre a “Distanásia – Até Quando Prolongar a Vida”. O evento vai acontecer no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 – 1º andar, Centro, e contará com a presença do vice-presidente da Seccional, Orlando Maluf Haddad no comando da abertura.

Renato Magri, professor e presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB SP, proferirá a primeira palestra sobre os “Aspectos Jurídicos”. Em seguida, o tema “Aspectos Bioéticos” será exposto pelo padre Léo Pessini, superintendente da União Social Camiliana, vice-reitor do Centro Universitário São Camilo em São Paulo e da Sociedade Brasileira de Bioética. O encerramento do evento será realizado por Leonardo Grecco, promotor de Justiça do Tribunal Eclesiástico de Campinas, consultor jurídico do Laboratório Genômica e Expressão da Unicamp, mestrando na PUC Campinas e membro da Comissão Especial de Bioética e Biodireito da OAB SP.

A distanásia – prática que prolonga a vida de pacientes com doenças incuráveis e dolorosas através de aparelhos ou medicamentos – vem dividindo correntes científicas e religiosas que divergem de sua aplicabilidade. Recentemente, a Bélgica passou a ser o segundo país a permitir a eutanásia – prática pela qual se busca abreviar, sem dor e sofrimento, a vida de um doente reconhecidamente incurável – com a criação de uma lei controvérsia que discrimina a morte por misericórdia. O primeiro foi a Holanda. O Parlamento aprovou a lei em maio, a despeito da oposição da Igreja Católica, mas ela só entrou em vigor no dia 23 de setembro. Mesmo assim, ainda não é aplicável porque vai levar alguns dias para finalizar a regulamentação da prática. A exemplo da legislação holandesa, a lei belga impõe condições restritas para a eutanásia e torna o médico que a pratica inteiramente responsável pelo ato.

A inscrição custa R$ 10,00 e deverá ser feita pessoalmente na central de atendimento da OAB SP, na Praça da Sé, 385 – térreo. Informações pelos telefones (11) 3116-1074/1098. Ao final, serão conferidos certificados de participação.