Pedofilia e ação penal


08/10/2002

Pedofilia e Ação Penal

A violência sexual contra a criança vem sendo amplamente discutida depois da revelação, nos últimos meses, de diversos casos de pedofilia. Levantamento do Núcleo de Atenção à Criança Vítima de Violência, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com base em dados coletados de 1996 a junho deste ano, aponta o abuso sexual como a segunda maior agressão cometida contra crianças, com 28,9% do total de casos pesquisados. Ele perde apenas, por uma diferença simbólica, para o abuso físico, que registrou 29,1% dos casos.

A OAB SP, preocupada com os direitos da criança e do adolescente, vem realizando uma série de eventos sobre o assunto. Entre eles, um ciclo de palestras sobre “Os 12 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o “Papel do Conselho Tutelar e os seus desafios na garantia dos direitos da Criança e do Adolescentes”. A próxima investida da entidade será uma palestra sobre “Pedofilia e Ação Penal”, promovida pela Secretaria do Jovem Advogado e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico (NDA). O evento acontecerá no dia 11 de outubro, às 19 horas, no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 – 1º andar. O advogado e professor de Processo Penal Reynaldo Fransozo Cardoso será o palestrante.

A coordenação do evento ficará a cargo de Umberto Luiz Borges D’Urso, Miriam Piolla e Mario Wilson de Oliveira, respectivamente, coordenador geral, orientadora e sub-coordenador do NDA. A inscrição do evento poderá ser feita mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, lápis, borracha e apontador. Ela deverá ser realizada pessoalmente na Praça da Sé, 385 – térreo. Mais informações pelos telefones (11) 3291-8101 ao 8112. Ao final, serão conferidos certificados de participação.