RELAÇÕES DE CONSUMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS


14/10/2002

RELAÇÕES DE CONSUMO NOS JUIZADOS ESPECIAIS

A OAB SP juntamente com o Centro de Estudos do Juizado Especial Cível Central de São Paulo realizam, nos dais 5, 7, 12 e 14 de novembro, das 19 às 22 horas, debate sobre os “Aspectos Processuais das Relações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis”. O evento acontecerá no Salão Nobre da Ordem, na Praça da Sé, 385 – 1º andar, e contará com a presença de vários especialistas ligados à área de Defesa do Consumidor e professores universitários. A abertura será comandada Nelson Miyahara, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da entidade, e José Paulo Magano, juiz-diretor do Centro de Estudos, do Juizado Especial Cível (JEC) Central e do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.

O seminário inicia com a exposição, no dia 5, do tema os “Princípios Processuais da Lei 9.099/95”, feita por Ricardo Cunha Chimentti, juiz da Comarca de São Paulo e do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, e Mariângela Sarrubo, subprocuradora da Assistência Judiciária da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e integrante da CDC. O debate, que deverá ser realizado ao final de cada apresentação, ficará a cargo de Denise Indig Pinheiro, juíza do JEC Central, do Primeiro Colégio Recursal dos JECs da Capital e juíza-secretária do Centro de Estudos do JEC Central.

No dia 7, a discussão ficará concentrada na questão da “Inversão do Ônus da Prova nas Relações de Consumo. Os palestrantes serão James Siano, presidente do Primeiro Colégio Recursal dos JECs da Capital e juiz assessor da Primeira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Moyses Simão Sznifer, especialista em Obrigações e Contratos pela ESA/SP, mestrando em Direito pela PUC/SP e membro da CDC. O debate será proferido por Vitor Morais, advogado e integrante da CDC.

“Tutelas de Urgência no CDC e na Lei 9.099/95” será o tema da palestra do dia 12. A apresentação será realizada por Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, juíza-diretora do JEC Central e do Primeiro Colégio Recursal dos JEC da Capital, e pela advogada Cinthia Suzanne Kawata Habe. Caberá à Denise Indig Pinheiro, juíza do JEC Central, do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e juíza-secretária do Centro de Estudos do Juizado Especial Cível Central, o andamento do debate.

Já o tema os “Recursos no Juizado Especial Cível” será o último debate proferido no evento, que acontece no dia 14. A exposição será feita por Marco Antonio Botto Muscari, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, e Marli Aparecida Sampaio, advogada e integrante da CDC da OAB SP. A debatedora será a advogada e também integrante da CDC, Danielle Chaves.

A taxa de inscrição será de R$ 10,00 para advogados e de R$ 5,00 para estudantes. Ela deverá ser feita pessoalmente na central de atendimento da Ordem, na Praça da Sé, 385 – térreo. Mais informações pelo telefone (11) 3116-1070. Ao final, serão conferidos certificados para os participantes que completarem a carga horária do evento.