XVIII Conferência Nacional dos Advogados


24/10/2002

XVIII Conferência Nacional dos Advogados
Uma Justiça mais ágil, eficaz e barata, reflexões sobre o papel do Estado rumo ao rompimento da barreira do subdesenvolvimento, e capacitação do ensino jurídico serão alguns dos desafios discutidos na XVIII Conferência Nacional dos Advogados, que acontece de 11 a 15 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia (Salvador – Bahia).

“Mais do que uma reunião periódica dos profissionais da advocacia, a conferência possibilitará um amplo e variado painel de discussões sobre temas contemporâneos e cujos interesses extrapolam o âmbito dos juristas”, alerta o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado. A sessão solene de abertura, presidida por ele, acontecerá às 19h30 do dia 11 de novembro, no auditório Yemanjá, onde ocorrerá todo o evento.

No dia 12, terão início dos painéis. Das 10 às 12 horas os temas serão “Quem é o povo brasileiro?”, “Meio Ambiente, Ética e Soberania”, “Defesa das Prerrogativas dos Advogados” e “Ética Profissional”. Das 14 às 16 horas, as discussões giram em torno dos “Direitos do Consumidor”, “Direito do Trabalho”, “Inclusão Social e Efetividade de Direitos” e “Direito e Informática”. Das 16h30 às 18h30, a abordagem atinge “Democracia e Mídia”, “Proteção Internacional dos Direitos Humanos”, “Cidadania e o Direito às Cidades Sustentáveis” e “Desafios Contemporâneos para o Direito Penal”. A Conferência Magna aborda “Reivindicação Democrática: Cidadania e Participação”.

No dia 13, das 10 às 12, serão discutidos “Direitos das Minorias”, “Sistema Jurisdicional Democrático e Novas Demandas de Acesso à Justiça”, “Formação Jurídica e Inserção Profissional”, e “Desafios Contemporâneos à Organização da Advocacia”. Das 14 às 16 horas, os painéis têm como tema “Ética e Advocacia”, “Serviços Públicos no Brasil”, “O Novo Direito Civil” e “Caixas de Assistência”. Das 16h30 às 18h30, serão debatidos “Partidos Políticos e Legitimidade Democrática”, “Ações Políticas e Relações Criminalizadoras, “A Reforma Processual Penal” e “Mulher e “Advocacia”. “Ética, Advocacia e Justiça” será o tema da Conferência Magna.

No penútimo dia do evento, das 10 às 12 horas entram em discussão “Novos Desafios para a Advocacia”, “Ética e Processo Disciplinar”, “Segurança e Direitos Humanos”, e “Direitos Humanos, Desenvolvimento e Tributação”. Das 14 às 16 horas, os temas são “Imprensa, Liberdade e Ética”, “Competência do STF e o Tribunal Penal Internacional”, “Ensino Jurídico e Controle de sua Qualidade”, e “Reforma do Poder Judiciário”. Das 16h30 às 18h30, “Ética e Democracia”, “Reforma Tributária e Mudança Social”, “Soberania, Ética e Democracia – Mercosul e Alca”, e “Direito das Obrigações, Responsabilidade e o Novo Código Civil”.

No enceramento do evento, dia 15, haverá uma grande plenária, a partir das 9 horas. As inscrições para advogados custam R$ 250,00 até o dia 31 de outubro e R$ 300,00 a partir do dia 1º de novembro. Os estudantes pagam, R$ 100,00 até o dia 31 de outubro e R$ 150,00 a partir de 1º de novembro. Elas podem ser feitas pela internet, no site www.oab.org.br. A coordenação da XVIII Conferência atende pelos telefones (61) 316-9020, 223-0258 e 223-0283.