Eros Grau, José Afonso e Figueiredo analisam o Direito Constitucional


29/10/2002

Eros Grau, Afonso e Figueiredo discutem Direito Constitucional

A falta de mecanismos que asseguram a efetivação dos direitos prescritos na Constituição Federal, e a demora do Congresso para votar a reforma do Poder Judiciário são alguns, senão os principais, problemas enfrentados pela comunidade jurídica e sociedade, que querem a respeitabilidade de seus direitos garantida. Tais deficiências são questionadas já há algum tempo e fizeram as Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Institucionais da OAB SP, juntamente com a Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD), se interessarem em realizar um debate no dia 26 de novembro, às 18h30, no auditório “Walter Maria Laudísio” da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp), na rua Benjamin Constant, 75 - 1º Subsolo sobre o assunto.

Com o tema “A Efetividade do Direito Constitucional”, o evento reunirá três grandes especialistas: José Afonso da Silva, presidente da ABCD e professor de Direito Constitucional; Eros Roberto Grau, diretor de Relações Internacionais da ABCD e professor de Direito Constitucional, e Marcelo Figueiredo, diretor executivo da ABCD e professor de Direito Constitucional.

Segundo o coordenador do evento e da CDH, João José Sady, a grande interrogação sobre a efetivação do direito constitucional está focada na amplitude dos direitos prescritos na Constituição que nunca foram colocados em prática. “Para cada direito existe uma ação e um vulto conhecido pela alcunha de Judiciário, a quem a Carta Magna concede o poder de obrigar que os direitos sejam respeitados”.

Informações e inscrições pelos telefones (11) 3116-1074/1098 ou na rua Senador Feijó, 143 - 4º andar. Ao final, serão conferidos certificados de participação para quem cumprir a carga de 3 horas.