Reuniao sobre Conselhos Tutelares do ABCD e Capital


04/11/2002

Reunião sobre Conselhos Tutelares do ABCD e Capital

O Grupo de Trabalho para Implementação de Medidas Relativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente , da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP , reúne-se amanhã (5) com as Subsecções de São Bernardo do Campo, Santo André e São Caetano do Sul, para discutir os “Problemas Relativos à Estrutura e Funcionamento dos Conselhos Tutelares da Capital e do Grande ABC”. Participam, além de representantes das Subsecções, conselheiros tutelares, juizes e promotores da Infância e Juventude do ABCDMR.
“ Os Conselhos Tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes e precisam contar com condições adequadas de trabalho”, afirma Ariel de Castro Alves, coordenador do Grupo de Trabalho. Na região do ABCDMR, os conselheiros vêm enfrentando todo tipo de dificuldades, como deficiências de infra-estrutura e de equipamentos, instalações inadequadas, falta de privacidade que comprometem o sigilo de determinados casos, falta de segurança nos casos de denúncias de abusos e prostituição infantil, passíveis de intimidação. “ É importante que os conselheiros citem por escrito os problemas que vêm encontrando para discutirmos”, aponta Ariel.
A reunião no ABC vai ser na sede da OAB-SBC, à Rua 23 de Maio 215. No mesmo dia, às 18 horas, será realizada outra reunião entre os conselheiros da Capital e membros do Grupo de Trabalho, na sede administrativa da Ordem (Rua Senador Feijó, 143 – mini-auditório). “ A partir dos relatórios de falhas detectadas nos Conselheiros Tutelares do ABCDMR e São Paulo será possível definir ações de curto, médio e longo prazos”, afirma Ariel.
Mais informações em São Bernardo do Campo, pelo telefone 4362-2446, ou na Comissão de Direitos Humanos da OAB SP pelo telefone 3116-1081.