CDH DISCUTE CONSELHOS TUTELARES COM PREFEITOS DO ABC


19/11/2002

CDH DISCUTE CONSELHOS TUTELARES COM PREFEITOS DO ABC

“ Os Conselhos Tutelares são os órgãos da sociedade encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei”, explica o advogado Ariel de Castro Alves, do Grupo de Trabalho para a Implementação de Iniciativas Relativas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, que realiza amanhã (20/11), juntamente com as Comissões da Infância e Juventude das Subsecções da OAB de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano dos Sul, nova reunião para avaliar a falta de estrutura dos Conselhos Tutelares e os problemas na rede de atendimento à crianças e adolescentes na região do grande ABC. O evento será na sede da OAB-SBC (Rua 23 de Maio,215), às 8h30

No último dia 5 de novembro, os representantes da OAB se reuniram com os conselheiros tutelares da região, que relataram as dificuldades que enfrentam rotineiramente, principalmente de infra-estrutura como falta de computadores, papéis etc; de segurança e de transporte, além das dificuldades em dar cumprimento aos encaminhamentos devido a falta de serviços de assistência psicológica, social e à saúde das crianças e adolescentes dos sete municípios.

Para a reunião de manhã foram convidados os sete prefeitos do grande ABC. Eles receberão cópia de todos os relatórios com as reivindicações feitas pelos conselheiros tutelares e vão discutir com os membros da OAB SP as formas de resolver os problemas apontados.

Participam da comissão que discute a situação dos conselhos tutelares do ABC os advogados Antonio Hernandes de Lima e Milton Azevedo Reis, coordenadores da Comissão da Infância e Juventude da subsecção da OAB de São Caetano do Sul, as advogadas Shirley Van Der Zwaan e Maria Sonia Carvalho Gomiero, coordenadoras das Comissões da Infância e Juventude das subsecções da OAB de Santo André e São Bernardo do Campo, respectivamente e Ariel de Castro Alves, coordenador do Grupo de Trabalho para a Implementação de Iniciativas Relativas ao ECA da Comissão de Direitos Humanos da OAB seção São Paulo. Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.