OAB SP PROMOVE CHAT SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA


20/11/2002

OAB SP PROMOVE CHAT SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

OAB SP promove Chat
sobre assistência judiciária


Na próxima sexta-feira (22/11), a partir das 17 horas, a Comissão de Assistência Judiciária da OAB SP promove um chat sobre o novo convênio assinado entre a Procuradoria Geral do Estado e a Seccional Paulista. O presidente da Ordem, Carlos Miguel Aidar, abre o bate-papo virtual com os advogados e o conselheiro e secretário-geral da Comissão, Luiz Eduardo Franco, irá tirar as dúvidas dos internautas.

Para participar, basta acessar o endereço www.oabsp.org.br/main1.asp?pg=1.3.1. O novo convênio da Assistência Judiciária foi assinado no dia 12 de julho e passou a vigorar no dia 11 desse mês, batendo recorde de advogados inscritos: 36.462 ao todo.

O novo convênio de prestação de assistência judiciária trouxe muitas novidades. Entre elas, aumento do número de indicações para defesa de causas, inscrições semestrais, veto ao subestabelecimento de ações e alterações nos honorários. No caso do Júri, por exemplo, acabaram as duas fases de pagamento, após sentença de pronúncia ou impronúncia e defesa em plenário. Também passou a ser pago honorário no caso de um segundo Júri.

Na semana que vem o programa "TV Cidadania - OAB SP", exibido na terça-feira, pela Tv Comunitária, às 21h30, e na quarta-feira, pela Rede Vida, às 21 horas, e pela TV Justiça, diariamente, às 17h30, apresentará entrevista com o presidente da Comissão de Assistência Judiciária, Miguel Alfredo Malufe Neto e a sub-procuradora do Estado, Mariângela Sarrubbo, sobre o novo convênio.

Mais informações na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones (11) 3291-8175/8182.