Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor


22/11/2002

Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP e a Escola Paulista de Magistratura promovem nos dias 10 e 12 de dezembro, das 8 às 11h30, o seminário “O Novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor: O Diálogo Necessário”. O evento acontecerá no auditório da Escola, na rua da Consolação, 1483 – 2º andar.

No dia 10, a abertura ficará a cargo de Nelson Miyahara, presidente da CDC da OAB SP, e Hélio Quaglia Barbosa, diretor presidente da Escola Paulista de Magistratura. A primeira palestra, sobre os “Princípios Contratuais: Leis 8.078/90 e 10.416/02” será proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da USP, Kazuo Watanabe. Em seguida, o tema “Contratos de Adesão”, será dissertado por José Manoel Arruda Alvim Netto, também desembargador do TJ-SP e professor da PUC.

Barbosa também fará a abertura do dia 12 junto com o conselheiro e membro da CDC da OAB SP, José Manssur. As atividades iniciam com a apresentação do desembargador do TJ-SP e professor da PUC, Renan Lotufo, sobre a “Lesão e Onerosidade Excessiva no NCC e CDC”. Após, o juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e professor da Universidade Metropolitana de Santos, Rizzatto Nunes, fará a última exposição do evento, sobre “Dano Moral no CDC e Código Civil”.

Somente a Escola Paulista de Magistratura ainda tem vagas disponíveis porque as da OAB SP já estão esgotadas. Ao final, serão conferidos certificados de participação para quem cumprir a carga horária de 7 horas.