OAB SP participa de Simpósio na Assembléia Legislativa


27/11/2002

OAB SP participa de Simpósio na Assembléia Legislativa

O presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, e o conselheiro Amilcar Aquino Navarro participam do “Simpósio sobre Atividade Parlamentar e Cidadania”,que começa amanhã (28/11), promovido pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, Instituto do Legislativo Paulista e Associação dos Assessores Técnicos Legislativos-Procuradores (AATL-P). O evento, que se estenderá até o dia 29, acontecerá no auditório Franco Montoro da própria Assembléia.

A abertura solene ocorrerá às 9 horas, e contará com a presença dos membros da Mesa Diretora da Assembléia, o presidente, deputado Walter Feldman presidente, o primeiro secretário, deputado Hamilton Pereira, o segundo secretário, Dorival Braga, além do presidente da OAB SP, Carlos Miguel Aidar, o secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, Alexandre de Moraes, e o secretário Nacional de Justiça, Antônio Rodrigues de Freitas Júnior.

Às 9h30, o secretário estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, falará sobre a “Democracia e os Direitos Humanos”. Andyara Klopstock Sproesser e Antônio Sílvio Magalhães Júnior, procuradores da Assembléia Legislativa, comentam em seguida sobre a “Imunidade Parlamentar”. Sobre o tema “Comissão Parlamentar de Inquérito” tratarão Luís Carlos dos Santos Gonçalves e Alexandre Issa Kimura, respectivamente procurador da República e procurador da Assembléia Legislativa.

No dia 29, às 9 horas, Sérgio Rezende de Barros e Carlos Roberto de Alckmin Dutra, respectivamente, ex-procurador e procurador-chefe da Assembléia Legislativa, debaterão “O Controle da Constitucionalidade das Leis”. Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado, e Fernanda Dias Meneses de Almeida, professora da Faculdade de Direito da USP, dissertarão em seguida sobre “O Poder Legislativo e suas Atribuições no Estado”. Sobre o tema “Regimento Interno e Processo Legislativo”, falarão Auro Augusto Caliman, e Rosa Maria Nacarini, respectivamente secretário-geral Parlamentar e procuradora da Assembléia Legislativa.

Às 16 horas, será realizada a conferência de encerramento que contará com a presença do presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB SP, Amílcar Aquino Navarro. Na ocasião, duas palestras serão ministradas. A primeira, sobre “Ética e Responsabilidade Social”, com a professora Maria Garcia, da PUC/SP, e a outra sobre “Ética Parlamentar” com a professora Márcia Teixeira da Silva, da Unesp/Araraquara.