OAB SP participa de posse na Febem


08/01/2003

OAB SP participa de posse na Febem

OAB SP PARTICIPA DE POSSE NA FEBEM




A OAB SP, representada pelo advogado Ariel de Castro Alves,da Comissão de Direitos Humanos, estará presente na posse do novo presidente da Febem, Paulo Sérgio de Oliveira, amanhã(9), na sede da Fundação. A Ordem e outras entidades de Direitos Humanos querem discutir a reformulação da instituição com o secretário Gabriel Chalita,da Educação, Pasta à qual a Febem está atualmente subordinada, e com o novo presidente da Febem.” O secretário Chalita vem propondo a criação de um fórum e a realização de seminários com a participação das entidades e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para discutir os novos caminhos da instituição”, lembra Ariel.

Entre as proposta que a OAB SP vai levar ao novo secretário estão a desativação das unidades 30 e 31 de Franco da Rocha, a descentralização e regionalização da Febem com a construção de pequenas unidades, o afastamento dos funcionários que estão sendo processados por crime de tortura e o fim da superlotação na Unidade de Atendimento Inicial (UAI) do Brás.

As críticas da OAB SP à Febem estão sintetizadas no relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, divulgado em dezembro último, relatando a visita realizada em novembro de 2002, nas unidades 30 e 31 de Franco da Rocha, onde os advogados encontraram mais de 30 internos com marcas recentes de espancamentos e ouviram relatos de torturas praticadas com aparelhos de choque, canos de ferro, pedaços de paus e correntes, além de abuso sexual.

Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones 3291-8175/82.