DIREITOS HUMANOS VISITA FEBEM AMANHÃ


15/01/2003

DIREITOS HUMANOS VISITA FEBEM

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB SP, através dos advogados Ariel de Castro Alves e Lúcio França, visita amanhã(16), às 9 horas, a Febem de Franco da Rocha, na tentativa de apurar as razões que levaram os internos das unidades 30 e 31 a organizar seis rebeliões em menos de 30 dias, sendo que a última está ocorrendo hoje (15).É a quarta desde a posse do novo presidente do órgão, o promotor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que aconteceu na quinta-feira passada.

Segundo o coordenador da Comissão, João José Sady, chegou à Comissão denúncias de mães dos internos de que os monitores estariam deixando os internos soltos e facilitando a organização de rebeliões. “Este pode ser o motivo da rebelião de hoje, que garantiu a rendição dos conselheiros tutelares que estavam visitando o local”, afirma Sady. Uma das justificativas dadas por Sady para isso, seria o discurso do novo presidente, que assumiu a Fundação com a promessa de acabar com as práticas viciadas vigentes na Febem. “Isto incluí uma reestruturação completa da entidade que está sendo mal interpretada por alguns funcionários”, comenta.

Desde o ano passado, a unidade de Franco da Rocha é acusada de maus-tratos pela Comissão, que enviou, em dezembro, um relatório propondo o fechamento das unidades 30 e 31, sendo que a primeira teve determinação da Justiça para ser para fechada dentro de 90 dias, mas a Febem recorreu, sendo que ainda não foi julgado o recurso.
O Governo do Estado anunciou, no dia 13, a criação de uma Comissão de sindicância para apurar os motivos que levaram aos recentes motins e de quem são as responsabilidades. Segundo o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, a Comissão analisará todas as possibilidades, que podem ir desde a falta de capacitação dos servidores, instalações inadequadas, atuação do crime organizado e expectativa dos adolescentes em relação aos processos que estariam atrasados. Este último, também é um dos motivos que levaram à visita da OAB no local.


Mais informações, na Assessoria de Imprensa da OAB SP, pelos telefones: (11) 3291-8175/8182.