Abertura do ano judiciário trabalhista


14/02/2003

Abertura do ano judiciário trabalhista

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Região vão realizar, no dia 15 de março, a “Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2003”. A solenidade acontecerá no Centro de Convenções, Eventos e Lazer (ACUÃ), na cidade de Cabreúva, às 9 horas. Na seqüência, acontecerão seis palestras sobre assuntos de alta relevância para o Direito do Trabalho. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Francisco Fausto de Paula Medeiros, das presidentes do TRT da 2ª e 15ª Região, respectivamente, juíza Maria Aparecida Pellegrina, e juíza Eliane Felipe, do secretário-geral da OAB SP, Valter Uzzo, e de grandes especialistas do ramo.

A primeira exposição, sobre os “Princípios Constitucionais” será feita pelo advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Celso Spitzcovsky. Neste painel, a presidente do TRT da 15ª Região, juíza Eliane Felipe, comandará a mesa. A professora titular de Direito Processual Civil das Faculdades de Direito Unisanta e Unimes, Sandra Aparecida Sá dos Santos, será a próxima palestrante ao falar sobre “A Invasão do Ônus da Prova como Garantia Constitucional do Direito do Processo Legal”, e o juiz corregedor do TRT da 15ª Região, Laurival Ribeiro da Silva Filho, presidirá a mesa.

O tema “As Novas Propostas de Reformas Trabalhistas” será debatido na seqüência pelo professor universitário e conferencista, José Siqueira Neto. Este painel será presidido pela juíza convocada do TRT da 2ª Região, Jane Granzoto Torres da Silva, e debatido pelo juiz da 15ª Região e professor universitário, Lorival Ferreira dos Santos; Valter Uzzo, secretário-geral da OAB SP; Nilton Correia, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), e Raimundo Simão de Melo, procurador chefe da Procuradoria do Trabalho da 15ª Região e professor universitário.

Em seguida, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto Medeiros de Paula, falará sobre “A Cruzada contra o Trabalho Escravo”. O presidente da mesa será o vice-corregedor do TRT da 15ª Região, juiz Antônio Miguel Pereira. “Os Aspectos Relevantes do Novo Código Civil nas Relações de Trabalho”, próximo tema, será proferido por Amauri Mascaro Nascimento, advogado, professor aposentado da Universidade de São Paulo, autor de diversas obras de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho, e terá como presidente da mesa, a juíza do TRT da 2ª Região, Sônia Maria Prince Franzini.
A última palestra do dia, sobre “Os Direitos Sociais na Constituição”, será ministrada pela advogada, psicóloga, professora universitária e conferencista, Maria da Graça Costa Belov, e presidida pela presidente do TRT da 2ª Região, juíza Maria Aparecida Pellegrina. Em seguida, acontecerá um almoço de confraternização.

A inscrição para o evento é de R$ 110,00. Estudantes pagam R$ 70,00 e acompanhantes R$ 40,00. Esta taxa deverá ser paga por meio depósito bancário no Banespa (agência 0519, c/c 13.000.521-1) até o dia 10 de março. O comprovante deve ser enviado pelo fone/fax 4529-3088 ou 4529-5504, junto com uma ficha de inscrição, disponível no site www.acauan.com.br.